Ex-ministro da Defesa do governo de Jair Bolsonaro (PL), Paulo Sérgio Nogueira foi mencionado no depoimento de Walter Delgatti Neto à CPMI dos Atos Golpistas, nesta quinta-feira (17). Ele teria recepcionado o "hacker de Araraquara" em reunião para orientar a invasão das urnas eletrônicas a mando de Bolsonaro em agosto de 2022.
Nogueira recebeu Delgatti em pelo menos uma das cinco visitas ao ministério da Defesa para conversa com técnicos da pasta. Foi a partir destes encontros que Nogueira entregou-lhe um relatório das Forças Armadas referente a fiscalização de urnas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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Formação militar
Formado no Colégio Militar de Fortaleza, Paulo Sérgio Nogueira entrou na carreira militar por meio da Escola Preparatória de Cadetes do Exército (Espcex) em 1974. Três anos depois, ingressou na Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), onde foi declarado Aspirante a Oficial da Arma de Infantaria em 1980.
Como oficial general do Exército, exerceu cargos em Campo Grande, em Tefé e em Manaus, onde foi Chefe do Estado-Maior do Comando Militar da Amazônia.
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Ao ser promovido a general de divisão, foi Subchefe de Assuntos Internacionais e Subchefe de Organismos Americanos do Ministério da Defesa. Também teve cargo de Comandante Logístico do Hospital das Forças Armadas.
Em 31 de março de 2021, passou a assumir o cargo de Comandante do Exército Brasileiro.
Ministro de Bolsonaro
Em abril de 2022, Paulo Sérgio Nogueira foi designado como Ministro da Defesa pelo então Presidente da República Jair Bolsonaro.
Nogueira substituiu o general Braga Netto, que foi candidato a vice-presidência na chapa de Jair Bolsonaro nas eleições de 2022. Os dois foram multados em R$ 110 mil por descumprimento da decisão da Corte Eleitoral de exclusão das imagens de comemorações do 7 de setembro e por litigância de má fé – agir para dano do processo.
Escândalo do viagra
Em junho de 2022, o ministro Nogueira justificou a compra dos 35 mil comprimidos de citrato de sildenafila, princípio ativo do Viagra, medicamento para disfunção erétil, pelas Forças Armadas: "O medicamento mencionado está previsto nos protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas da Conitec e do SUS para o tratamento de hipertensão arterial pulmonar e da esclerose sistêmica".
Segundo ele, o medicamento é incorporado ao Sistema Único de Saúde (SUS) e na Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec). Os comprimidos estariam previstos na lista de medicamentos essenciais, a Rename (Relação Nacional de Medicamentos Essenciais).
Quanto à aquisição das próteses penianas, a justificativa encontrada também esteve vinculada à prescrição médica no atendimento de pacientes que requerem esse tipo de tratamento.
Na época, o Tribunal de Contas da União (TCU) abriu uma representação para apurar a compra dos produtos, tendo em vista a possibilidade de superfaturamento em 143% na compra do Viagra.
Eleições 2022
Após o período eleitoral e a consolidação de Luiz Inácio Lula da Silva como presidente eleito da República, o ministro entregou ao TSE um relatório das Forças Armadas como entidade fiscalizadora das urnas eletrônicas. Foi informado que membros de alta patente do Exército tentaram impedir a posse do petista.
No documento enviado ao presidente do TSE, Alexandre de Moraes, foi declarado que o sistema eletrônico de votação (SEV) poderia estar com a segurança do processo sob risco relevante, em decorrência da "ocorrência de acesso à rede, durante a compilação do código-fonte e consequente geração dos programas (códigos binários)"
De acordo com a declaração de Delgatti na CPMI dos Atos Golpistas, Bolsonaro lhe deu carta branca para invadir as urnas e mostrar fragilidade no SEV, o que ele não conseguiu realizar. O ex-presidente e incitador dos atos golpistas de 8 de janeiro inclusive ofereceu um "indulto presidencial" no caso de Delgatti ser flagrado ao cometer crime.
Na reunião entre Delgatti com o Ministério da Defesa, na presença de Nogueira, foi revelado que o código-fonte era de responsabilidade e segurança do TSE, e não da pasta. Nogueira teria pedido, em ofício "urgentíssimo", o acesso ao código-fonte ao TSE.