O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (30) a lei que institui o programa Escola em Tempo Integral em solenidade no Palácio do Planalto, em Brasília (DF). Em seu discurso, ele enfatizou que investir em educação é fundamental para a soberania e qualidade de vida do país.
Lula ressaltou o papel da educação e da universalização do acesso à escola pública de qualidade para a construção de uma sociedade mais consciente e menos desigual, onde os filhos de famílias pobres tenham as mesmas oportunidades que os filhos de famílias ricas.
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O presidente também destacou a educação como um fator de transformação social e um espaço estimulante para o desenvolvimento de cientistas, intelectuais e novos talentos esportivos e artísticos. Segundo ele, prefeitos, governadores e toda a sociedade precisam compreender que investir em educação é a mais importante ação para garantir a soberania e qualidade de vida de uma nação.
"A escola pública de qualidade é o ponto de partida para que os filhos e filhas das famílias mais carentes tenham as mesmas oportunidades que as crianças e adolescentes das famílias mais ricas. Oferecer condições de educação iguais aos estudantes das escolas públicas e privadas é combater a desigualdade social na raiz", enfatizou Lula.
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Lula enfatizou que o conceito de ensino em tempo integral vai além de simplesmente estender o tempo de permanência dos alunos na escola. Trata-se de oferecer atividades complementares que desenvolvam as habilidades dos estudantes e proporcionem estímulos intelectuais, culturais e psicossociais mais elevados.
"Queremos fazer das escolas um ambiente no qual as crianças e adolescentes se sintam à vontade e gostem de estar. A escola deve ser um espaço que desperte não apenas o interesse pelos estudos e pelo conhecimento, mas também pelo esporte, cultura e trabalho comunitário", disse.
Para o presidente, uma escola de qualidade promove o surgimento de diversos talentos e isso se reflete na valorização dos professores e na ampliação e reestruturação das escolas públicas. Essas devem contar com quadras poliesportivas, laboratórios, espaços para atividades culturais, bibliotecas, auditórios, cozinhas, refeitórios, banheiros e outros equipamentos necessários.
Confira a íntegra do discurso de Lula
Inclusão social
Lula lembrou dos retrocessos pelos quais o país passou nos últimos anos, levando novamente para as ruas um grupo de crianças e adolescentes que deveriam estar na escola, mas saem em busca de esmolas para sobreviver. Ele destacou a necessidade de o Brasil combinar novamente crescimento econômico com inclusão social, voltar a gerar empregos e oportunidades, acabar de novo com a fome e fazer da Educação uma das principais prioridades do Brasil.
Mais uma vez, o presidente afirmou que recursos destinados à educação são investimentos, não gastos, e disse ser preciso saber quanto custou ao Brasil não fazer as coisas no tempo certo. Os prejuízos desse atraso – como não ter alfabetizado o país inteiro no começo do século passado – sempre cai na conta dos mais pobres, disse.
“Precisamos mudar o jeito de fazer as coisas para que a gente faça um pouco diferente porque, senão, as pessoas humildes serão sempre as últimas. São as primeiras a sofrer as consequências dos atos de irresponsabilidade do governo em não fazer”, afirmou Lula.
Medidas para a educação
O presidente mencionou outras medidas de valorização da educação já adotadas pelo Governo Federal desde janeiro – como retomada de obras paradas, reajuste no piso salarial dos professores, recomposição do orçamento de universidades e institutos federais – e disse que não descansará enquanto não consolidar definitivamente a educação como um investimento no futuro do Brasil e do povo brasileiro.
“A educação é o espelho do desenvolvimento de um país. Queremos olhar nesse espelho e ver refletida uma sociedade que caminha para a construção de um país mais desenvolvido e mais solidário, com uma educação pública de qualidade, e livre de todas as formas de desigualdade”, finalizou.
O programa oferece carga horária mínima de sete horas e combina atividades pedagógicas, esportivas, culturais e de lazer. A solenidade contou com a presença de educadores, gestores escolares, estudantes, ministros, parlamentares e governadores.
O ministro da Educação, Camilo Santana, detalhou o Escola em Tempo Integral, que prevê investimentos de R$ 4 bilhões, ter 1 milhão de novas matrículas de tempo integral na educação básica de todo o Brasil neste ano e chegar a 3,2 milhões de matrículas até o fim de 2026.
Municípios e estados interessados podem aderir pelo Sistema Simec. O programa prevê, em conjunto com o fomento financeiro, ações de assistência técnica às secretarias e comunidades escolares, com o objetivo de aprimorar o trabalho pedagógico da educação em uma perspectiva integral.
Entre as vantagens de o aluno ter acesso à escola integral, o ministro mencionou maior chance de ingresso na universidade, maior taxa de ocupação e perspectiva de remuneração, redução dos índices de violência na juventude e redução da evasão escolar.
Banda larga nas escolas
Pelas redes sociais, Lula anunciou a liberação de R$ 3,5 bilhões para aquisição de equipamentos e contratação de banda larga nas escolas e a mudança das regras para as concessões de bolsas de estudo e pesquisa a participantes de programas de formação inicial e continuada de professores para a educação básica, acabando com antigas exigências e trazendo mais justiça ao sistema de concessão dessas bolsas.