O governo do presidente Lula (PT) vai implementar nos próximos dias, ainda em fase de testes, um programa para digitalizar atestados médicos usados para conceder benefícios pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão foi divulgada pelo ministro da Previdência Social, Carlos Lupi.
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O Atestado Médico Eletrônico visa reduzir o número de fraudes, evitar a perda do documento e, também, contornar um obstáculo curioso: a dificuldade de entender o que foi escrito à mão pelos médicos. Em maio, Carlos Lupi confessou à Rádio Nacional que um terço dos atestados médicos é considerado ilegível pelo administrativo. “Letra de médico, com todo o respeito, tem uma dificuldade pior que a minha”, disse.
A medida será referente à obtenção de três benefícios: auxílio-doença, auxílio-acidente e aposentadoria por invalidez. A partir da implementação, o médico responsável, no lugar de entregar ao paciente um papel escrito à mão, dará um atestado digital, com sua assinatura eletrônica, para comprovar a necessidade de afastamento do paciente. Com o projeto, o Ministério da Previdência quer diminuir o tempo de espera para os benefícios e até dispensar perícias presenciais.