O deputado estadual Renato Freitas (PT-PR) foi processado pela terceira vez por quebra de decoro parlamentar. O pedido é da Corregedoria da Assembleia Legislativa e será julgado pelo Conselho de Ética da Assembleia Legislativa do Paraná. O parlamentar pode perder o mandato.
Freitas é acusado de falta de compostura nas sessões. São citados momentos como quando o deputado chamou o governador do estado, Ratinho Júnior (PSD), de "rato", ou quando criticou o empresário Luciano Hang, por exemplo.
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A defesa será analisada nesta segunda-feira (10). Em favor de Freitas, serão ouvidas testemunhas como o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, e a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. O petista diz que simpatiza com os ministros, mas que a escolha foi feita por seus advogados.
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"Esses processos realmente restringem a nossa atividade parlamentar. Quando ocorre esse tipo de perseguição, coage a gente. Gasta-se uma energia que poderia estar sendo investida em projetos de lei, por exemplo. Por isso, me sinto censurado", disse o deputado. Freitas vê a acusação como mais um ataque racista em sua trajetória política.
Pedido de cassação de deputado bolsonarista
No processo, também há um pedido de cassação do deputado estadual do Paraná, Ricardo Arruda (PL-PR). O motivo também é quebra de decoro. A Corregedoria alega que os dois violaram as regras de "boa conduta" do parlamento pelo "uso, em discurso ou proposição, de expressões atentatórias ao decoro parlamentar” e “prática de ofensas físicas ou morais a qualquer pessoa, no edifício da Assembleia Legislativa, ou o desacato, por atos ou palavras, a outro Parlamentar, à Mesa ou a Comissão, ou aos respectivos Presidentes".
O deputado bolsonarista também enfrenta uma denúncia do feita pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR) por tráfico de influência, associação criminosa e peculato. Para Renato Freitas, não há sentido algum em equiparar as ações, chegando a chamar a tentativa de "absurda".
Os embates entre Freitas e Arruda começaram já nas primeiras semanas de trabalho na Assembleia. O petista critica as posições do bolsonarista. O deputado do PL defende que os ataques golpistas de 8 de janeiro teriam sido organizados por pessoas de esquerda infiltradas.
"É racismo primeiro pela forma como Ricardo Arruda se dirige a mim, dizendo ipsis litteris que eu sou funkeiro. E eu não sou exatamente do funk, eu sou do hip hop, que é uma outra cultura. Diz ainda que sou maconheiro, incapaz e bandido. São rótulos que caracterizam uma deturpação racista das nossas imagens. Um estereótipo", afirmou Freitas à Folha de S.Paulo.
Arruda alega que "apenas respondeu às acusações" e acusa Freitas de se "vitimizar".
Ataques anteriores
Quando era vereador, o petista teve seu mandato cassado duas vezes. Por decisão judicial, ele reverteu as cassações. As representações na Câmara ocorreram por um episódio de fevereiro de 2022, quando ele liderou uma manifestação dentro da igreja Nossa Senhora do Rosário dos Pretos de São Benedito.
O protesto era contra o racismo e violência que as pessoas negras sofrem no Brasil. A própria Arquidiocese de Curitiba foi contra a cassação. "Um ponto em comum desses três processos é que estava falando da valorização da vida e contra a política extremamente racista do estado brasileiro", finaliza o deputado.
Com informações do Globo e da Folha de São Paulo