Cassado e sem foro privilegiado, o ex-procurador e ex-deputado Deltan Dallagnol foi intimado pela Polícia Federal (PF) nesta terça-feira (30) a prestar depoimento.
O próprio Dallagnol que deu a notícia. Ele estava na Câmara dos Deputados para discutir uma possível reversão da cassação do seu mandato quando recebeu a intimação, que atende a uma determinação do delegado Roberto Santos Costa. O depoimento, segundo o documento, se dá no âmbito de "inquéritos nos tribunais superiores".
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Não há na intimação, entretanto, esclarecimentos sobre o processo pelo qual Dallagnol deverá prestar depoimento, que está marcado para acontecer na próxima sexta-feira (2) através de vídeo chamada.
Ao receber a intimação, Dallagnol reclamou que não sabe o motivo pelo qual está sendo convocado.
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“Acabei de receber intimação sem que seja dito número dos autos, se sou ouvido como testemunha ou investigado. Apenas dizendo que é ordem de um tribunal superior. Depois de uma perseguição política, agora há uma perseguição policial. Que crime cometi? Só coloquei corruptos na cadeia”, disse o ex-procurador.
Acontece que o próprio documento da PF faz a indicação de como Dallagnol deve proceder para obter esclarecimentos.
"Não fornecemos informações sobre o motivo da intimação ou sobre a investigação por telefone. Para obtê-las, o intimado deve comparecer pessoalmente à sede da Delegacia, munido de cédula de identidade", diz trecho da intimação.
Confira
Possibilidades
Apesar da PF não ter divulgado o motivo da intimação de Dallagnol, há ao menos duas possibilidades. No dia 22 de maio, pouco antes da decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que determinou seu afastamento da 13ª Vara Federal de Curitiba, o juiz Eduardo Appio disse em entrevista à GloboNews que o deputado cassado seria intimado a prestar depoimento no âmbito das investigações que envolvem Rodrigo Tacla Duran, ex-advogado da Odebrecht.
Agora sem o foro privilegiado que o mandato parlamentar garantia, Dallagnol prestaria depoimento, segundo Appio, na condição de testemunha, pois foi citado por Duran no processo em que o advogado acusa o procurador Walter José Mathias Júnior de suspeição, já que ele teria relações pessoais com o ex-deputado, suspeito de participar de um esquema de extorsão contra investigados na operação quando era procurador.
"Não tendo a prerrogativa de foro, naturalmente fica sujeito à jurisdição aqui de Curitiba, da Justiça Federal. Vamos intimá-lo sim e deve comparecer como qualquer cidadão comum. Não há nenhum privilégio pelo fato de ser o Deltan Dellangnol ou qualquer outro", afirmou Appio.
Outra possibilidade é que a intimação esteja ligada à investigação que o ministro Flávio Dino, da Justiça, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra Dallagnol por declarações feitas contra uma visita que fez ao Complexo da Maré no Rio de Janeiro. Em abril, o ex-deputado havia sugerido ligação de Dino com o crime organizado por entrar na comunidade. O ministro, então, entrou com ação contra o ex-deputado o acusando de racismo, calúnia e difamação.