Alvo do inquérito das fake news no Supremo Tribunal Federal (STF) e recentemente multada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por fake news contra o presidente Lula, a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) deve enfrentar um novo processo que, em última instância, pode fazê-la perder o mandato e até mesmo ser presa.
Segundo reportagem do site Metrópoles publicada nesta sexta-feira (26), há fortes indícios de fraude na documentação de prestação de contas da campanha de Carla Zambelli nas eleições de 2022 enviada ao TSE.
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No documento, há uma lista de doadores da campanha em que consta o nome do comerciante Roberto Habermann, de Ribeirão Preto (SP) e uma suposta doação de R$ 870 que teria sido feita por ele. O homem, entretanto, nega veementemente que tenha doado tal valor. Ele diz, ainda, que não prestou qualquer tipo de serviço e não teve nenhum envolvimento com a campanha da deputada.
“Vi meu nome como doador e aquilo me causou estranheza. Não tenho nada contra a Zambelli, gosto dela. Mas achei estranho colocar meu nome sem me notificar, sem me avisar. (…) Nunca trabalhei para essa moça, nunca participei de nenhuma carreata, bandeiraço, nada. Não tenho nenhum vínculo”, declarou o comerciante ao site Metrópoles.
Além do nome do comerciante que diz nunca ter doado nada para Zambelli, há na prestação de contas algo ainda mais grave: uma assinatura associada ao nome de Roberto Habermann que, segundo ele, foi falsificada. De acordo com o homem, trata-se de uma fraude grosseira que sequer é parecida com sua assinatura.
Habermann conta que, em 2018, chegou a participar de um grupo de discussão política composto por apoiadores de Jair Bolsonaro e que as reuniões eram coordenadas por Camilo Calandreli, que depois foi nomeado secretário parlamentar de Carla Zambelli. O comerciante acredita que foi em um desses encontros que ele teve seus dados pessoais coletados e que, depois, foram utilizados de maneira indevida na prestação de contas da deputada ao TSE.
Possibilidade de cassação e prisão
A suposta fraude e falsificação de assinatura pode ensejar um processo no TSE para investigar inserção de declaração falsa em documento público para fins eleitorais - conduta que, em última instância, a depender do procedimento a ser aberto, pode levar à cassação do mandato e até mesmo à prisão.
O artigo 350 do Código Eleitoral, por exemplo, que versa sobre "omitir, em documento público ou particular, declaração que dwle devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, para fins eleitorais" , prevê pena de prisão de até 5 anos e pagamento de multa para quem incorrer nesta expediente.
Outro lado
Fórum entrou em contato com a assessoria de imprensa da deputada Carla Zambelli para obter um posicionamento da deputada sobre a denúncia de falsificação de documento em sua prestação de contas ao TSE e, até a publicação desta matéria, não obteve retorno. O espaço está aberto para eventual manifestação.
Ao site Metrópoles, o gabinete da deputada disse apenas que os contratos “foram preenchidos e assinados pelos próprios voluntários, no momento das ações” e que Roberto Habermann participou de um evento com a presença de Zambelli, no dia 2 de setembro 2022, “ocasião em que foram prestados serviços voluntários de campanha” - informação que o comerciante nega.