A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Atos Golpistas começou a funcionar no Congresso Nacional nesta quinta-feira (25). Os dois parlamentares do Psol que integram o colegiado, a deputada Erika Hilton (SP) e o deputado Pastor Henrique Vieira (RJ), preparam nove requerimentos - entre pedidos de informação, de reunião e convites - para apresentar na próxima sessão, marcada para 1º de junho, a partir das 9h.
Vieira comenta que o entendimento do Psol é que os atos de 8 de janeiro configuram um atentado contra a democracia, fruto de uma articulação golpista da extrema direita, do bolsonarismo. Ele espera que, agora, seja possível investigar com seriedade, com ética, com o devido processo legal, respeitando o direito de defesa, a presunção da inocência, mas sem apagar o que aconteceu.
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"Não é por revanche, não é por vingança. É por memória, verdade, justiça e preservação e proteção da democracia que nós precisamos ir às últimas consequências para descobrir os financiadores, idealizadores e executores dessa tentativa de golpe”, afirma Vieira.
Já Erika destaca que tem certeza de que será possível esclarecer a verdade sobre a arquitetura da tentativa de golpe.
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“Nossa luta será árdua, mas temos certeza de que a verdade sobre a arquitetura do golpe, que se inicia na segunda-feira após o segundo turno das eleições e culmina no 8 de Janeiro, prosperará e o Brasil conhecerá todos os fatos, financiadores e autores intelectuais da tentativa de golpe na democracia brasileira, e que não existe espaço no Brasil para as sanhas autoritárias e golpistas”, afirmou a parlamentar.
Convocação de bolsonaristas
Os parlamentares psolistas querem ouvir dois nomes do alto escalão bolsonarista: general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI); e Anderson Torres, ex-ministro a Justiça. Também querem a convocação de Mauro Cid, ex-ajudantes de ordens de Bolsonaro, e de Ibaneis Rocha, governador do Distrito Federal.
Na justificativa do requerimento para ouvir Heleno, os parlamentares citam fatos revelados pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Atos Antidemocráticos que está em funcionamento na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) que apontam para suspeitas do envolvimento de membros das Forças Armadas nos crimes praticados no dia 8 de janeiro. Também é citado que entre os dias 1º de novembro e 31 de dezembro de 2022, o GSI de Heleno recebeu várias pessoas envolvidas com os atos do dia 8 de janeiro.
Para convocar Torres, os psolistas justificam que é preciso entender o protagonismo do delegado da Polícia Federal na tentativa de golpe do 8 de janeiro. Os parlamentares traçaram uma linha do tempo focada apenas no ex-secretário e ex-ministro.
Outro requerimento quer a convocação do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, pela proximidade dele com o ex-presidente para que seja possível compreender a influência e participação de ambos nos atos antidemocráticos. Outra razão é o potencial envolvimento do militar nos ataques contra as sedes dos Três Poderes.
Também será apresentado requerimento para convocar o governador do DFistrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), que chegou a ser afastado por 90 dias do cargo pelo ministro Alexandre de Moraes.
Convites para integrantes do Governo Lula
O Psol vai apresentar ainda requerimentos para convidar o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino; o ex-interventor federal da Secretaria de Segurança Púbica do DF, Ricardo Cappelli.
Há ainda um pedido de reunião com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e pedidos de reunião e de compartilhamento dos documentos produzidos pela CPI dos Atos Antidemocráticos da CLDF.
Ataque à democracia
Os ataques de 8 de janeiro de 2023, em Brasília, foram uma série de atos de vandalismo, invasões e depredações do patrimônio público cometidos por um grupo estimado de 4 mil bolsonaristas extremistas que invadiram e causaram diversos prejuízos ao patrimônio histórico e artístico, além de saquearem objetos, danificarem documentos, no Palácio do Planalto, Palácio do Congresso Nacional e Palácio do Supremo Tribunal Federal.
O objetivo dos atos golpista foi de instigar um golpe militar contra o recém-eleito governo Lula e forçar o retorno de Jair Bolsonaro como presidente do Brasil. Estima-se em 21 milhões de reais os prejuízos gerados pela quebra do patrimônio público.
Inspirados na invasão do Capitólio dos Estados Unidos em 2021 por apoiadores de Donald Trump, esses atos foram repudiados por líderes de diversos partidos brasileiros por tratar-se de grave atentado contra a democracia. Muitos líderes de países em todo o mundo também condenaram a invasão, expressando sua solidariedade para com o governo Lula e o povo brasileiro.