PL das Fake News: Big techs terão que explicar manipulação de informações

As big techs terão que prestar esclarecimentos em audiência pública na Câmara sobre a campanha de desinformação contra o Projeto de Lei 2630/2020, o PL das Fake News.

Desde a semana passada, as plataformas digitais atuam com forte abuso de poder econômico e desinformação para influenciar a opinião pública e os parlamentares contra o PL das Fake News.

Estudo do Laboratório de Estudos de Internet e Mídias Sociais (NetLab) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), intitulado “A Guerra das Plataformas contra o PL 2630”, comprovou a atuação das big techs durante o mês de abril e a intensificação no último fim de semana do mês. 

Segundo a pesquisa, “as plataformas estão usando todos os recursos possíveis para impedir a aprovação do PL 2630 porque o que está em jogo são os bilhões arrecadados com publicidade digital que atualmente não possuem nenhuma regra, restrição ou obrigação de transparência, deixando anunciantes e consumidores vulneráveis aos seus interesses econômicos”.

Explicações das big techs

Os parlamentares do Psol Ivan Valente (SP) e Luiza Erundina (SP) querem que as plataformas digitais, as big techs, expliquem a manipulação de informações em campanha contra o PL das fake news. 

“Aprovamos requerimento para que representantes de Meta, Telegram, Twitter, Spotify, Google e autoridades compareçam à Câmara para explicações sobre o abuso de poder econômico nas campanhas contra PL das fake news. As big techs têm muito o que explicar!”, destaca Valente.

Audiência conjunta

As comissões de Comunicação e de Defesa do Consumidor aprovaram, cada uma delas, nesta quarta-feira (10), requerimentos para realização de audiência. A expectativa é que seja promovida uma reunião conjunta. Ainda não há data definida.

O requerimento aprovado pela Comissão de Comunicação, de autoria de Carol Dartora (PT-PR) e de Erundina, lista como convidados o representante da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça; o diretor de Relações Governamentais e Políticas Públicas do Google Brasil, Marcelo Lacerda; e representantes do Meta, do Twitter e do Spotify. Também serão chamados representantes da Rede Globo, da Record e da CNN e da Coalizão Direitos na Rede e do Avaaz.

Já na Comissão de Defesa do Consumidor, o requerimento aprovado, de autoria de Valente, acrescenta a essa lista representantes do Telegram, do Laboratório de Estudos de Internet e Mídias Sociais (NetLab) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e do Direito à Comunicação e Democracia (Diracom), Bia Barbosa.