Jair Bolsonaro pode ser indiciado por peculato no caso das joias de R$ 16,5 milhões apreendidas pela Receita Federal e que assessores tentaram recuperar pouco antes de o então presidente da República deixar o Brasil, em dezembro do ano passado
A avaliação foi feita, em reservado, por investigadores da Polícia Federal (PF) que trabalham no caso ao Blog da Andréia Sadi, no G1.
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O crime de peculato ocorre quando há desvio ou apropriação, por parte de um funcionário público, de um bem a que ele tenha acesso por causa do cargo que ocupa, mediante abuso de confiança e está descrito no artigo 312 do Código Penal, que prevê pena de prisão de 2 a 12 anos e multa.
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Investigadores da PF consideraram o depoimento de Bolsonaro e dos outros oito depoentes positivos nesta quarta-feira (5), mas insuficiente para mudar o entendimento de que houve crime no episódio.
A fase de coleta de provas pela PF sobre o caso está quase encerrada, e o inquérito pode ser concluído antes mesmo da chegada de um laudo sobre as joias – o documento pode ser incluído posteriormente.
Relembre o caso
O primeiro conjunto de artigos valiosos, que incluía peças de diamante, avaliadas em R$ 16,5 milhões, foi apreendido pela Receita Federal no Aeroporto de Guarulhos (SP).
Um segundo kit com artigos de luxo e armas de uso restrito que estavam sob a posse de Bolsonaro foi devolvido por sua defesa ao Estado brasileiro no dia 24 de março.
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Já um terceiro estojo de joias vindo da Arábia Saudita estava "escondido", junto a outros presentes recebidos por Bolsonaro, em uma propriedade gigantesca do ex-piloto de Fórmula 1 bolsonarista Nelson Piquet, no Lago Sul, em Brasília.