O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), garantiu nesta terça-feira (18) que vai instalar a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) articulada por bolsonaristas para apurar os ataques às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro na próxima semana.
A decisão de instalar a CPMI foi anunciada depois de reunião com lideranças do Senado e da Câmara que durou mais de duas horas. Em geral, esse tipo de encontro fica restrito aos líderes, sem a presença de parlamentares que não ocupam a função.
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Como o decoro não é o forte da turma bolsonarista, vários parlamentares de oposição invadiram a reunião. Entre eles os deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Nikolas Ferreira (PL-MG), Bia Kicis (PL-DF), Julia Zanatta (PL-SC) e André Fernandes (PL-CE). Depois da baderna, a Presidência do Senado autorizou a entrada dos bolsonaristas na reunião.
Em entrevista após a reunião de líderes, Pacheco informou que a leitura do requerimento de criação da CPI mista ocorrerá na próxima quarta-feira (26).
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"Houve um fato superveniente, em relação ao projeto do piso da enfermagem. A maioria solicitou adiamento. Houve um arbitramento do Congresso para fazer uma sessão do congresso na quarta que vem para a gente analisar todos os vetos, todos os projetos e fazer a leitura do requerimento", disse Pacheco.
A primeira sessão do Congresso da atual legislatura estava marcada para esta terça, quando seria feita a leitura de criação da CPMI, mas acabou adiada para a próxima semana.
Durante a reunião, oposição e governo protagonizaram uma disputa acirrada. Enquanto os líderes governistas se movimentaram para adiar a reunião, o que acabou ocorrendo; a oposição atuou para manter o encontro para que fosse feita a leitura para instalar a CPMI e saiu derrotada.
Governo Lula é contra CPMI
A decisão de instalação da CPMI é uma derrota para o Governo Lula, que é contra a criação de um colegiado para apurar os atos golpistas por considerar que o governo tem os instrumentos necessários para investigar os crimes.
Governistas tentam convencer parlamentares a retirarem assinaturas e, assim, inviabilizar o pedido. O adiamento pode dar mais tempo para o governo articular a retirada de apoios.
Os parlamentares de oposição já coletaram o número mínimo de assinaturas para a instalação da CPI mista: 194 deputados e 37 senadores apoiam o pedido apresentado pelo bolsonarista André Fernandes (PL-CE). Para o requerimento ter validade, são necessárias as assinaturas de 171 deputados e 27 senadores.
Os atos golpistas de 8 de janeiro completam 100 dias nesta terça-feira. O Supremo Tribunal Federal (STF), um dos poderes atacados, iniciou nesta terça o julgamento das primeiras 100 denúncias apresentadas pelo Ministério Público contra pessoas envolvidas nos atos de vandalismo que ocorreram em Brasília.
Após os ataques promovidos por bolsonaristas radicais no dia 8 de janeiro, a base do governo chegou a apoiar a criação de uma comissão parlamentar de inquérito para apurar os responsáveis pelos atos, mas recuou diante da possibilidade de a oposição usar o instrumento para desgastar o governo Lula.