Até mesmo a Uber concorda com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, de que são necessárias garantias de proteções mínimas e controle de jornada para os trabalhadores de aplicativos.
O ministro provocou barulho nas hordas bolsonaristas ao declarar que “sente muito” se as plataformas não gostam do tema, e que não quer que a Uber ou outras deixem o mercado brasileiro, mas considera fundamental a definição de um enquadramento na atividade.
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“Se a Uber e as outras plataformas não gostarem de um processo de formalização, eu sinto muito”, disse Marinho em evento da Frente Parlamentar do Empreendedorismo, ressaltando que essa não será uma imposição da pasta, mas uma discussão da sociedade.
“Se a Uber e as outras plataformas não gostarem de um processo de formalização, eu sinto muito”, disse Marinho em evento da Frente Parlamentar do Empreendedorismo, ressaltando que essa não será uma imposição da pasta, mas uma discussão da sociedade.
Marinho disse mais:
“A Uber não irá embora porque o Brasil é mercado número um, mas ninguém quer que ninguém vá embora. Pelo contrário, nós queremos é garantias de proteção social a esses trabalhadores, a valorização do trabalho. Tem que ter regras, controle para não ter excesso de jornada.”
A Uber, no entanto, uma das maiores interessadas no assunto, também defendeu em nota uma regulação que garanta direitos previdenciários aos motoristas, com as plataformas pagando parte dos encargos de forma proporcional aos ganhos de cada um dos trabalhadores, que qualifica como "parceiros" para ressaltar que não há vínculo empregatício.
Veja na íntegra abaixo:
A Uber defende publicamente, desde 2021, uma regulação que promova a inclusão dos trabalhadores via aplicativo na Previdência Social, com as plataformas facilitando a inscrição e pagando uma parte das contribuições, em modelo proporcional aos ganhos de cada parceiro.
O posicionamento da empresa foi construído após pesquisas realizadas pelo Instituto Datafolha tanto com motoristas e entregadores, que rejeitaram o vínculo empregatício e apontaram a flexibilidade de trabalho como principal atrativo dos aplicativos, quanto com a população brasileira, que revelou apoiar mudanças para ampliar a cobertura da Previdência aos trabalhadores via aplicativos.
E, como sempre acontece quando se fala em direitos de trabalhadores, Bolsonaristas pularam. Vários, entre eles o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL), resolveram atacar Marinho nas redes, indo contra até mesmo, como se pode ver, a posição da empresa.