Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a libertação de 1.112 pessoas que estavam presas por envolvimento nos atos terroristas de 8 de janeiro. Todas responderão às acusações em liberdade provisória e serão monitoradas 24 horas por dia, sete dias por semana.
Homens e mulheres só saíram da cadeia mediante uso de tornozeleira eletrônica. Caso infrinjam qualquer regra estabelecida por Moraes, poderão voltar à prisão. Eles são investigados por incitação ao crime e associação criminosa.
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Os vândalos golpistas não podem viajar, sair de casa à noite e devem seguir uma série de outras restrições:
Proibição de ausentar-se da Comarca e recolhimento domiciliar no período noturno e nos finais de semana mediante tornozeleira eletrônica;
Obrigação de apresentar-se perante o Juízo da Execução da Comarca de origem, no prazo de 24 horas e comparecimento semanal, todas as segundas-feiras;
Proibição de ausentar-se do país, com obrigação de realizar a entrega de seus passaportes no prazo de 5 dias;
Cancelamento de todos os passaportes emitidos pela República Federativa do Brasil;
Suspensão imediata de quaisquer documentos de porte de arma de fogo em nome da investigada, bem como certificados CAC;
Proibição de utilização de redes sociais;
Proibição de comunicar-se com os demais envolvidos, por qualquer meio.
Quanto custa manter os terroristas
Alexandre de Moraes encerrou a avaliação de todos os pedidos de liberdade provisória das pessoas detidas por envolvimento no 8 de janeiro. Dos 1.406 presos em flagrante, 294 tiveram os pedidos de saída da prisão negados, sendo 86 mulheres e 208 homens, segundo o Metrópoles.
Desta forma, 1.112 foram liberados. Com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR), todos saíram da cadeia com a aplicação de medidas cautelares.
O custo mensal de uma tornozeleira eletrônica é de R$ 211,10 para o Distrito Federal (DF). Por mês os terroristas custarão aos cofres públicos, somente no que se refere ao monitoramento eletrônico, R$ 234,7 mil. Por ano, o montante chegaria a R$ 2,8 milhões.
Segundo informações da Casa Civil do Distrito Federal, um preso custa, em média, R$ 2.450 por mês. As despesas envolvem alimentação, segurança, transporte, kits de higiene, colchão, atendimento médico, entre outros.