Morando nos EUA desde dezembro passado para escapar de uma possível prisão no Brasil, o vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ) se pronunciou nesta segunda-feira (13) sobre as especulações de que a Polícia Federal (PF) pode encarcerar o pai dele, Jair Bolsonaro (PL) em abril devido aos crimes cometidos no caso das joias dadas de presente pela ditadura da Arábia Saudita.
Nas redes sociais, Carlos Bolsonaro compartilhou a manchete de um texto do site Jornal da Cidade Online, que fez parte do mecanismo de propagação de fake news do então Gabinete do Ódio, que teria sido comandado pelo vereador durante o mandato do pai.
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"Em desespero, esquerda cria narratvias absurdas para tentar prender e tornar Bolsonaro inelegível", diz a manchete do site aliado sobre a reportagem de Carolina Brígido publicada pelo portal Uol no último sábado (11) que diz que o ex-presidente pode ser preso por "evasão do distrito da culpa", dispositivo que consta no artigo 302 do Código de Processo Penal e que pode justificar a solicitação para uma prisão cautelar.
"Diante do catastrófico desempenho, só resta a facção criar narrativas tabeladas com a imprensa, sem qualquer credibilidade, mudando o foco para hipnotizar e inviabilizar qualquer concorrência inclusive de pensamentos", reclamou Carlos Bolsonaro na sequência de tuites.
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O filho de Bolsonaro ainda usou um antigo chavão da extrema-direita para atacar Lula: a Venezuela.
"Entretanto os números não mentem: o Brasil da esquerda ruma a passos largos para a Venezuela", emendou.
Prisão de Bolsonaro
Segundo reportagem da jornalista Carolina Brígido, policiais federais que apuram a questão das joias vêm cogitando pedir a prisão de Bolsonaro caso ele não retorne ao Brasil até o mês de abril.
Para além das joias de R$ 16,5 milhões dadas pelo governo da Arábia Saudita e que Jair Bolsonaro tentou fazer chegar ao Brasil ilegalmente, levando a Receita Federal a apreender as peças, e do estojo de artigos de luxo, também um "presente" saudita, que o ex-presidente se apossou de forma irregular, o ex-mandatário ganhou um fuzil e uma pistola durante outra viagem que fez ao Oriente Médio e trouxe os armamentos ao país em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB).
Em outubro de 2019, Bolsonaro esteve em viagem oficial nos Emirados Árabes e ganhou de um príncipe local um fuzil calibre 5,56mm, de uso restrito, e uma pistola 9mm. O novo caso veio à tona a partir de reportagem do jornalista Guilherme Amado, do site Metrópoles.
As armas teriam sido repassadas a um terceiro que as entregou para Bolsonaro dentro do avião da FAB. O fuzil vale entre R$ 32 mil e R$ 42 mil, enquanto a pistola é avaliada entre R$ 5,9 mil e R$ 15,6 mil.
O fato de Bolsonaro ter se apossado dos armamentos e os incorporado ao seu "acervo pessoal" pode ser considerado ilegal, visto que acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) diz que “o recebimento de presentes de uso pessoal com elevado valor comercial", por parte do presidente da República, "extrapola os limites de razoabilidade” e, por isso, devem ser devolvidos, quando for este o caso, à União.
Foi com base neste entendimento que o TCU determinou, recentemente, que membros da comitiva de Bolsonaro que o acompanharam na mesma viagem aos Emirados Árabes devolvam relógios de luxo das marcas Hublot e Cartier, dados por autoridades do país do Oriente Médio, que chegam a custar R$ 53 mil cada um. Como o valor das armas que Bolsonaro trouxe ao Brasil é parecido, ele não poderia ficar com elas.
Por este motivo, a deputada federal Luciene Cavalcante (PSOL-SP) protocolou junto ao Ministério Público Federal (MPF), nesta sexta-feira (10), uma representação em que solicita a prisão preventiva de Bolsonaro por improbidade administrativa, peculato e tráfico internacional de armas, que é um crime hediondo.
Segundo a deputada, o crime de improbidade administrativa estaria configurado pelo fato de Bolsonaro não ter respeitado o acórdão do TCU ao incorporar as armas ao seu acervo privado. Já a prática de peculato estaria na apropriação que o ex-presidente fez do fuzil e da pistola, que deveriam ser considerados, pelo valor, bens públicos. O crime de tráfico internacional de armas, por sua vez, teria sido praticado a partir do momento em que o ex-mandatário importou o armamento pesado e de uso restrito "sem autorização do Estado brasileiro".