O vereador Sandro Fantinel, que usou a tribuna da Câmara Municipal de Caxias do Sul (RS) na terça-feira (28) para atacar com xenofobia trabalhadores baianos vítimas do trabalho escravo, foi expulso de seu agora ex-partido, o Patriota, nesta quarta-feira (1).
Em sua discurso, Fantinel, que é um bolsonarista ferrenho, relativizou o escândalo dos mais de 200 trabalhadores - a maioria da Bahia - resgatados em situação análoga à escravidão em uma empresa terceirizada que oferecia mão de obra para as vinícolas Salton, Aurora e Cooperativa Garibaldi, em Bento Gonçalves (RS), e afirmou que os nordestinos, a quem ele se referiu como os "lá de cima", seriam "sujos", sugerindo que as empresas gaúchas do ramo contratem apenas argentinos.
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Em nota para anunciar a expulsão de Fantinel, o Patriota informou que o discurso do vereador foi "desrespeitoso e inaceitável" e "está maculado por grave desrespeito a princípios e direitos constitucionalmente assegurados, à dignidade humana, à igualdade, ao decoro, à ordem, ao trabalho".
Risco de prisão e cassação do mandato
O PSOL do Rio Grande do Sul anunciou que vai entrar com um pedido de prisão do vereador no Ministério Público com base na lei 7716/89, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. A legenda ainda entrará com uma ação na Câmara de Caxias do Sul solicitando a cassação do bolsonarista.
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Nesta quarta-feira (1), a Educafro e o Centro Santo Dias de Direitos Humanos informaram que vão entrar com uma ação civil contra o vereador. As organizações vão pedir indenização por danos morais coletivos e a condenação do parlamentar para obrigá-lo a frequentar aulas de igualdade e combate à discriminação.
Na noite desta terça-feira, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), classificou a declaração de Fantinel como "nojenta" e disse que os nordestinos são bem vindos no estado.
"O discurso xenófobo e nojento de vereador de Caxias contra o nordeste não representa o povo do Rio Grande do Sul. Não admitiremos esse ódio, intolerância e desrespeito na política e na sociedade. Os gaúchos estão de braços abertos para todos, sempre", escreveu Leite nas redes sociais.
Escândalo do trabalho escravo na Serra Gaúcha; entenda
Na noite da última quarta-feira (22), uma ação conjunta entre a Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Federal (PF) e Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 207 trabalhadores em condições análogas à escravidão em Bento Gonçalves, na Serra Gaúcha.
A operação se deu após denúncia feita por três trabalhadores que conseguiram fugir do local e contatar a PRF. Os trabalhadores, que foram aliciados, principalmente, na Bahia, sob a promessa de salário de R$ 3 mil, relataram enfrentar atrasos nos pagamentos dos salários, violência física, longas jornadas de trabalho, oferta de alimentos estragados, alojamento insalubre e cárcere privado.
Na ação da semana passada, a PF prendeu um empresário baiano responsável pela empresa. Ele foi encaminhado para um presídio de Bento Gonçalves e solto após pagamento de fiança.
Segundo a Polícia Federal e o Ministério do Trabalho e Emprego, a empresa Oliveira & Santana, que mantinha os trabalhadores em condição análoga à escravidão, possuía contratos com vinícolas famosas da região, entre elas a Salton, Aurora e Cooperativa Garibaldi, em que fornecia mão de obra para a colheita de uva.
As três empresas alegam que não tinham conhecimento das irregularidades praticadas pela terceirizada com a qual tinham parceria. O Ministério do Trabalho e Emprego, entretanto, já avisou que elas podem ser responsabilizadas pelo pagamento dos direitos trabalhistas caso estes não sejam quitados pela terceirizada. As vinícolas devem, ainda, responder criminalmente pelo fato.