O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou para a Polícia Federal (PF) denúncia apresentada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o ex-deputado federal Julian Lemos (União Brasil). O ex-aliado afirmou que Bolsonaro agredia a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.
Por conta disso, o ex-presidente pediu ao STF que Lemos seja investigado pelas afirmações sem provas. A representação foi apresentada ao Ministério da Justiça no ano passado, quando Lemos ainda estava no seu mandato parlamentar.
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No jogo de empurra, o MJ enviou o pedido à PF que, por sua vez, remeteu o caso ao STF, para consultar se precisava de autorização para investigar o deputado. O STF devolveu agora a denúncia à PF.
Fim do mandato
Com o fim do mandato de Lemos, a Procuradoria-Geral da República defende que a Corte não tem competência para analisar o caso e sugeriu que processo fosse devolvido à PF, posição que foi atendida por Fux:
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“Declino da competência, com determinação de remessa dos presentes autos à Polícia Federal, para que proceda como achar de direito”, afirmou Fux.
Lemos disse em entrevista, em novembro, sem apresentar provas, que Bolsonaro “deu uns tapas” e “uns empurrões” em Michelle e que ela não participou do pronunciamento dele após a derrota nas eleições “porque estava toda marcada”.
Com informações da coluna de Lauro Jardim