Um comitê composto por representantes de 17 ministérios está em discussões para criar um plano nacional que contenha medidas destinadas a apoiar tanto as mulheres, que são mais impactadas por serviços não remunerados, quanto aquelas que dependem desses cuidados, como crianças, idosos e pessoas com deficiência. Com o apoio da primeira-dama Janja, estima-se que a proposta esteja pronta para ser apresentada até maio do ano que vem.
Apesar de ainda estar indefinido, o grupo já determinou que as medidas a serem adotadas devem abranger os seguintes aspectos:
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- Disponibilização de serviços, como creches e escolas integrais
- Concessão de tempo, através de políticas que fortaleçam direitos como a licença-maternidade; alocação de recursos e benefícios, incluindo políticas de transferência de renda;
- Regulamentação, como a definição de normas para as relações e condições de trabalho nas profissões de cuidado;
- Transformação cultural, englobando campanhas de conscientização.
Nesta quarta-feira (7), dados divulgados pelo IBGE revelam que, em 2022, 7 milhões de mulheres entre 15 e 29 anos não estudaram nem trabalharam devido à ocupação no trabalho de cuidado ou tarefas domésticas. Esse número corresponde a 63,4% dos mais de 10,8 milhões de brasileiros nessa faixa etária que enfrentam o mesmo contexto.
A promoção da igualdade de gênero foi uma das principais ênfases da campanha de Lula em 2022 e também foi alvo de iniciativas durante este ano, incluindo a implementação da lei de equiparação salarial entre homens e mulheres, aprovada recentemente pelo governo.
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“Avanços reais”
“O trabalho do cuidado precisa ser um trabalho de homens e mulheres. Precisamos despertar a sociedade para que exista uma responsabilidade compartilhada. E, para além do compartilhamento da responsabilidade, acredito que conseguiremos ter avanços reais com relação ao assunto quando transformarmos a política do cuidado em política pública, política de Estado. E é isso que o presidente Lula está fazendo no atual governo, construindo a Política e o Plano Nacional de Cuidado voltado para cuidar de quem cuida”, ressaltou Janja em entrevista ao jornal O Globo.
Embora ainda não haja uma Política Nacional de Cuidado formalmente estabelecida, o governo já implementou ações que, embora dispersas, estão relacionadas ao tema. Um exemplo disso é a retomada das construções de creches e a expansão de escolas em período integral, proporcionando mais disponibilidade de tempo para mulheres que são mães.
A implementação de uma política nacional de cuidados teria um impacto econômico significativo. Segundo a Organização Internacional do Trabalho, até 2035, a criação de 300 milhões de empregos globalmente poderia ser viável por meio dessas estruturas. Além disso, a ONU Mulheres ressaltou que a remuneração adequada dessas atividades poderia influenciar até 39% do Produto Interno Bruto (PIB).
À medida que o Brasil organiza uma política nacional, países vizinhos como Colômbia, Argentina, Chile, República Dominicana e Uruguai já têm práticas estabelecidas que estão sendo analisadas pelo governo brasileiro.
“Estamos em 2023 e nós, mulheres, continuamos sendo as principais responsáveis pelo trabalho de cuidado, enfrentando muitos desafios diariamente para exercer essa função sem deixar de lado as tantas outras atribuições que a sociedade nos impõe”, destacou a primeira-dama. “Sabemos que historicamente a divisão social do trabalho coloca o homem como o provedor e a mulher como cuidadora e é por isso que precisamos debater sobre o assunto com urgência, para desconstruir essa realidade”.