O uso da inteligência artificial (IA) em eleições ao redor do mundo está experimentando um notável crescimento. Durante a reta final da campanha do segundo turno para a presidência da Argentina, por exemplo, vídeos que usavam Inteligência Artificial para manipular os rostos dos então candidatos Javier Milei e Sergio Massa circularam amplamente pelas redes sociais.
Essa foi a primeira vez que as IAs foram utilizadas em eleições democráticas. Nesta matéria, uma especialista no assunto conta com exclusividade à Fórum sobre a possível influência da tecnologia na democracia brasileira e explica o potencial das chamadas deepfakes na opinião pública.
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Pesquisas apontam a habilidade da IA em analisar grandes volumes de dados em tempo real e a sua capacidade de redefinir a abordagem das campanhas eleitorais e a forma como os eleitores recebem e interpretam informações. O artigo do The Economist, intitulado "The world wants to regulate AI, but does not quite know how", ressalta o crescente desejo global de regulamentar a Inteligência Artificial, ao mesmo tempo em que destaca a incerteza em torno de como efetuar essa regulação.
No Brasil, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vem expressando preocupação com a regulamentação das deepfakes em 2024 e planeja discutir o assunto nos próximos meses, com a possibilidade de emitir uma resolução que aborda o uso dessa tecnologia nas campanhas municipais. O projeto deve seguir uma abordagem semelhante às implementadas em 2020 e 2022 para combater a disseminação de notícias falsas durante as eleições.
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Em 2020, a Corte aprovou uma resolução que impunha penalidades a partidos ou candidatos responsáveis pela disseminação de conteúdo falso. Dois anos depois, implementou uma regra visando a remoção mais ágil de conteúdos falsos das redes sociais. Durante a campanha de 2022, diversas agremiações solicitaram ao tribunal e obtiveram sucesso na remoção de notícias falsas contra seus filiados.
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, “é um mecanismo muito perigoso. Começou sem transparência, esse é o grande problema da inteligência artificial, dos algoritmos utilizados. Se não há transparência, não há possibilidade de controle, mesmo que posterior. Há uma total impunidade”, disse, durante um evento sobre o tema há duas semanas.
PL das Fake News travada na Câmara
A proposta de lei (Projeto de Lei n° 2630, de 2020) contra notícias falsas encontra oposição daqueles que blefam sobre "os riscos para a liberdade de expressão". A resistência ao regulamento é influenciada por um intenso lobby das grandes empresas de tecnologia, as chamadas "big techs", que obtêm consideráveis receitas por meio de cliques, especialmente relacionados a conteúdos prejudiciais.