Durante a sessão da Comissão de Segurança Pública do Senado realizada nesta terça-feira (12), que discutia um Projeto de Lei Complementar (PLC) apresentado pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES) para instituir proteção às pessoas LGBT+ no sistema carcerário, o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), exibiu transfobia ao criticar os pontos do projeto destinado às pessoas travestis e transexuais.
O senador Flávio Bolsonaro se posicionou contra o encaminhamento de homens trans para presídios masculinos e de mulheres trans para os femininos. "Aqui, nesta situação do Projeto de Lei Complementar, a realidade se impõe. Porque se temos presídios masculinos, temos presídios femininos, e muitas decisões judiciais acabam permitindo que homens que nasceram homens, biologicamente homens, ao se declararem mulher ou se sentirem mulher, acabem obtendo o direito de serem transferidos para um presídio feminino", iniciou Flávio.
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"Não são raras as matérias jornalísticas, inclusive, mostrando que estas pessoas engravidam mulheres, praticam violência contra as mulheres por serem fisicamente mais fortes e uma série de problemas que eles acabam sofrendo também. Não só de preconceito, mas de agressões físicas, enfim, uma série de contratempos dentro dos presídios.
"Então é natural que se tenha que buscar um caminho para essas pessoas da população LGBT para que tenham algum tipo de proteção do Estado quando encarceradas. Já que a realidade mais uma vez se impõe nessas situações e obviamente não é normal querer impor que mulheres estejam presas juntas com homens que, biologicamente, são homens, apesar de se declararem mulheres", declarou Flávio Bolsonaro que, após o seu discurso transfóbico, votou a favor do PLC apresentado por Fabiano Contarato.
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Dizem que a direita é contra pessoas LGBT+, mas isso não existe. O que de fato existe são políticas corretas e políticas incorretas. O texto prevê a construção ou adaptação de celas, alas e galerias prisionais específicas para o recolhimento de presos com esse perfil, e propõe… pic.twitter.com/qFp1yXRNCb
— Flavio Bolsonaro (@FlavioBolsonaro) December 12, 2023