A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), a indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).
Após uma sabatina com mais de 10 horas de duração, Dino convenceu a maior parte dos senadores que é um bom nome para o Supremo. Ao todo, foram 17 votos a favor e 10 contrários.
Apesar da expectativa de embates duros e ataques de bolsonaristas, a sessão transcorreu com discussões comedidas e respeitosas. Agora, a indicação de Dino para o STF deverá ser submetida ao plenário do Senado. O ministro precisa de, no mínimo, 41 votos favoráveis.
Formado em Direito, Flávio Dino possui uma longa carreira na magistratura e na política. Advogado, ex-juiz federal e professor, foi deputado federal, governador do Maranhão, eleito senador e ministro da Justiça e Segurança Pública no terceiro mandado de Lula.
Em entrevista à Fórum, Michel Saliba, advogado militante nos tribunais superiores em Brasília, professor do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e membro fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), avaliou que Flávio Dino teve uma performance de "excelência" na sabatina da CCJ.
"A sabatina confirma aquilo que advogados, juízes, promotores, delegados e militantes das carreiras jurídicas brasileiras sabem, o Ministro da Justiça está preparado para o cargo, tem notável conhecimento jurídico, além de uma capacidade de diálogo e composição que, em uma Corte como o STF, muito colabora para se portar como um algodão entre os cristais. Vitoria maiúscula de Flávio Dino na CCJ, independentemente do resultado do Plenário do Senado".
