VOLTA À MAGISTRATURA

Dino deve ter 52 votos de senadores para se tornar o 7º ministro indicado pelo PT no STF

Ministro da Justiça e ex-governador do Maranhão, Flávio Dino passa por sabatina na CCJ antes da votação no plenário do Senado para avalizar sua indicação para a cadeira deixada por Rosa Weber na Suprema Corte.

Flávio Dino no Senado na véspera da sabatina na CCJ.Créditos: Jefferson Rudy/Agência Senado
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A partir das 9h desta quarta-feira (13), o ministro da Justiça e ex-governador do Maranhão, Flávio Dino dará início a um dos momentos mais importantes - e tensos - de sua carreira ao participar da sabatina que deve confirmar seu nome para substituir o lugar deixado por Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF).

A expectativa é que a sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado passe das 13 horas, superando a mais longa sabatina para um candidato ao STF até agora: a de Edson Fachin, em 2015, que durou 12h e 39 minutos. Após a aprovação na CCJ, a indicação de Dino será votada no plenário do Senado. 

Para o líder do governo, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), Dino deve ter o nome aprovado pela maioria dos 27 senadores da CCJ e receber o aval de ao menos 52 votos, dos 41 necessários para se tornar o 7º ministro indicado por governos do PT à corte.

Cármen Lucia, Dias Toffoli e Cristiano Zanin foram indicados por Lula, enquanto Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin, são indicações de Dilma. Além deles, há Gilmar Mendes, indicado por FHC, e Kassio Nunes Marques e André Mendonça, alçados aos postos por Jair Bolsonaro.

Relator da indicação, Weverton Rocha (PDT-MA) prevê ao menos 53 senadores a favor e acredita que Dino conquistou votos de indecisos.

Em contrapartida, a oposição conta com ao menos 40 votos dos 81 senadores e espera que o embate na CCJ atraia alguns nomes que ainda veem a indicação do ministro da Justiça por Lula com certa ressalva.

Périplo

Dino, que já foi juiz federal, fechou o périplo pelos gabinetes do Senado nesta terça-feira (12) se encontrando com Alessandro Vieira (MDB-SE), Plínio Valério (PSDB-AM), Styvenson Valentim (Podemos-RN) e Oriovisto Guimarães (Podemos-PR).

Sucessor na pasta da Justiça, Dino não se encontrou com Sergio Moro (União-PR) prevendo o voto do ex-juiz da Lava Jato. Eu conheço o senador Moro há 30 anos, então o voto dele não precisa que eu converse com ele. Com certeza ele me conhece como eu conheço desde quando ele era juiz em Curitiba e eu governador do Maranhão”, declarou. 

Na CCJ, Dino já aguarda ser recebido de forma parecida como foi durante sua passagem pelo Ministério da Justiça, com a oposição raivosa e tentando desequilibrá-lo emocionalmente.

A estratégia, que deve ser capitaneada por Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Marcos do Val (Podemos-ES) e o próprio Moro, listados entre os 27 titulares da Comissão, é usar principalmente os factóides criados pela própria oposição em torno da atuação de Dino no 8 de Janeiro.

No entanto, além da questão das câmaras de segurança do Ministério da Justiça e os supostos alertas da Abin - já respondidos exaustivamente pelo ministro - não há fato novo que possa ser usado como munição pelos bolsonaristas.

Ao vivo

A sabatina de Flávio Dino na CCJ do Senado começa às 9h com transmissão pelo canal da TV Fórum no Youtube. Além de Dino, Paulo Gonet, indicado por Lula para substituir Augusto Aras na Procuradoria-Geral da República também será sabatinado.

De forma inédita, as sabatinas de Dino e Gonet irão acontecer de forma simultânea, com os indicados sentados lado a lado e respondendo blocos de perguntas feitos por três a cinco senadores.

O período de fala dos senadores está prevista em dez minutos. Durante as intervenções, cada parlamentar poderá questionar um indicado ou os dois ao mesmo tempo.