O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sofreu um revés no Senado na quarta-feira (25). O plenário da casa legislativa, em uma votação apertada, rejeitou a indicação de Igor Roque para o comando da Defensoria Pública da União (DPU).
Professor de Direito Civil no Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e defensor público federal, Igor Roque havia sido indicado por Lula para a DPU em maio deste ano e, desde então, estava interinamente no comando do órgão, substituindo Daniel Macedo, nomeado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.
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Em julho, Roque passou por uma sabatina na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado e seu nome foi aprovado com 20 votos favoráveis, um contrário e uma abstenção. Desde então, o defensor público aguardava a votação no plenário para sua indicação ser efetivada.
Motivo bizarro
No entanto, bolsonaristas começaram a lançar uma campanha contra a indicação de Roque por um motivo controverso. Em agosto, a Defensoria Pública da União planejava realizar um seminário sobre aborto legal intitulado "Saúde e Bem-Estar da Mulher".
Diante da pressão dos conservadores, o evento foi cancelado, mas o nome de Igor Roque passou a ser associado por senadores bolsonaristas à pauta do aborto.
Em 29 de agosto, por exemplo, o senador bolsonarista Eduardo Girão (Novo-CE), em discurso no plenário do Senado, argumentou que o evento da DPU seria uma "incitação explícita ao crime e apologia ao aborto".
"É esse hediondo crime que a DPU está promovendo, defendendo, esquecida de que o direito à vida é cláusula pétrea, garantida pelo art. 5º da Constituição. É aquela velha história: até quando nós vamos permitir a ideologia prevalecer, a militância política sobre os interesses preconizados na Constituição, que representa 80% da população brasileira?", disse ainda, incentivando votos contrários à indicação de Igor Roque para o comando da DPU.
A campanha de ódio teve um impacto decisivo, resultando na rejeição da indicação de Igor Roque pelos senadores. A votação secreta registrou 38 votos contrários, 35 favoráveis e uma abstenção. Não é possível saber como votou cada senador devido à natureza sigilosa da votação.
Princípio da impessoalidade
Durante a sessão de votação sobre a indicação de Igor Roque para a DPU, o senador Fabiano Contarato (PT-ES) criticou a campanha contra o defensor e invocou o princípio da impessoalidade.
"Nós temos que entender que as instituições são de Estado. O princípio é da impessoalidade. Estes são os princípios que regem a administração pública: a legalidade, a impessoalidade, a moralidade, a publicidade e a eficiência. Nós não podemos incorrer no equívoco de vetar ou inviabilizar qualquer nome por qualquer conteúdo ideológico".
Quem é Igor Roque
Graduado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco, Igor Roque é defensor público federal desde 2013. Ele presidiu a Associação Nacional de Defensoras e Defensores Públicos (Anadep) entre 2017 e 2019, e já atuou também como procurador federal entre 2011 e 2013. De 2020 até maio deste ano, foi defensor público-chefe em Brasília.