A Defensoria Pública da União (DPU), instituição cujo papel é conceder orientação jurídica e defesa aos necessitados em todos os graus perante o Poder Judiciário, foi mais um dos órgãos a reagir à fala antissemita de Bruno Aiub, conhecido como Monark, feita em episódio do Flow Podcast.
Conforme amplamente divulgado pela mídia nesta terça-feira (8), Monark defendeu a existência de um partido nazista no Brasil, e que a legenda ainda fosse legalizada.
Em entrevista com os deputados federais Tabata Amaral (PSB) e Kim Kataguiri (Podemos), Monark afirmou que “a esquerda radical tem muito mais espaço do que a direita radical. As duas tinham que ter espaço na minha opinião”. “Eu acho que tinha que ter um partido nazista reconhecido pela lei”, emendou ainda.
Em nota oficial, além de "repudiar veementemente" a declaração do podcaster, que foi desligado da plataforma em que atuava, a DPU anunciou que adotará medidas legais "para responsabilizar criminal e civilmente os envolvidos".
"O episódio 545 do Podcast Flow retrata verdadeiro discurso de ódio por fazer apologia a ideias nazistas, racistas, preconceituosas, discriminatórias, de absoluto desprezo e intolerância contra judeus. A atual sociedade da informação, marcada pelas redes sociais, não legitima tais atos tampouco é capaz de reconstruir a história, em que mais de 6 milhões de judeus foram perseguidos e mortos, fato legitimado por discursos semelhantes de superioridade racial e exercício de liberdades individuais", diz um trecho da nota.
"O véu da liberdade de expressão não pode ser usado para cobrir a prática de atos que vão de encontro aos valores e normas preconizados pela Constituição Federal de 1988 e por diversas convenções internacionais aderidas pelo Brasil contra o racismo e contra todas as formas correlatas de intolerância", prossegue a DPU.
A instituição, no texto, ainda "recomenda que o canal se adeque aos valores convencionais e legais de promoção à igualdade nas suas mais diversas vertentes, se abstendo de praticar condutas discriminatórias semelhantes, promovendo debates periódicos sobre direitos humanos, e adotando todas as medidas necessárias para retirar o conteúdo replicado nas redes com o mesmo viés discriminatório".
Confira a íntegra da nota aqui.
PGR e MP entram no caso
O coletivo Judeus e Judias pela Democracia de São Paulo entrou com representação criminal contra Monark para que ele seja investigado pelos crimes de apologia ao nazismo, incitação à violência, injúria racial e intolerância religiosa. As ações serão encaminhadas ao Ministério Público de São Paulo (MP-SP), Ministério Público Federal (MPF) e Procuradoria-Geral do estado de São Paulo.
Através das redes sociais, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), comentou a fala de Monark e a classificou como apologia ao nazismo. “Qualquer apologia ao nazismo é criminosa, execrável e obscena. O discurso do ódio contraria os valores fundantes da democracia constitucional brasileira. Minha solidariedade à comunidade judaica”, escreveu o magistrado. O ministro Alexandre Moraes também se manifestou no mesmo sentido.
O crime de apologia ao nazismo é previsto pela Lei 7.716/1989, e estabelece como pena reclusão de dois a cinco anos e multa.
À Fórum, a antropóloga Adriana Dias, pesquisadora e especialista no fenômeno do neonazismo, explicou que o nazismo não pode ser tratado como liberdade de opinião. “Dar voz a uma minoria, a um partido nazista, não é dar voz a uma liberdade de opinião, porque rapidamente grupos radicais como o partido nazista, usam de todas as ferramentas possíveis e terríveis de violência para chegar ao poder e destruir todas as outras minorias”, atestou.