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Compra de coturnos do Ministério da Justiça é barrada pelo TCU

De acordo com auditoria do Tribunal de Contas da União, as compras estipuladas em R$ 38 milhões poderiam ser feitas pela metade do preço

Coturno militar genérico.Créditos: Johnson Barros/Flickr/CreativeCommons
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Após realizar auditoria, o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou a interrupção de uma compra de coturnos avaliada em R$ 38,8 milhões do Ministério da Justiça e Segurança Pública. De acordo com a auditoria, a compra poderia ter sido feita pela metade do valor apresentado e, dessa forma, por não haver prezado pelo menor preço, a compra estaria ofendendo o interesse público.

Do valor total, cerca de R$ 3 milhões já foram pagos às fornecedoras pelo ministério e a decisão deixará em suspenso o pagamento dos outros R$ 35 milhões envolvidos no pregão. Os 60 mil coturno previstos na compra seriam destinados à Seopi (Secretária de Operações Integradas), criada pelo ex-juiz e ex-ministro da pasta, Sérgio Moro. A Seopi era um dos pilares das suas propostas para o setor, e basicamente previa alicerçar uma maior integração entre os diversos órgãos e instituições.

O Ministério da Justiça explica que os coturnos seriam distribuídos para agentes que atuam nas fronteiras do país. As unidades do Programa Guardiões das Fronteiras estariam se expandindo e precisando de mais recursos. As empresas Foot Comercial e Primax Distribuidoras, vencedoras do concurso, compram o material de uma terceira, a Guartelá. Já a Palmilhado Boots que apresentou um orçamento de R$ 19 milhões para os 60 mil coturnos teve o laudo técnico recusado sem antes passar por avaliação do Inmetro, procedimento que seria padrão antes de uma recusa dessa natureza.

As empresas vencedoras negam que tenha havido sobrepreço. De acordo com a defesa de ambas, as propostas apresentadas estariam dentro da margem de mercado, sobretudo em se tratando de empresas distribuidoras. Além disso apontam que tal avaliação teria sido chancelada pelo TCU.