Dois hospitais das Forças Armadas em Recife (PE) e Campos Grande (MS) tentam justificar ao Tribunal de Contas da União (TCU) a compra de R$ 3,5 milhões em próteses penianas infláveis sob o pretexto de que os produtos são semelhantes à “ereção fisiológica”. Nos documentos que guardam semelhanças, as Forças Armadas alegam que as próteses maleáveis exigiriam do paciente ter que “dobrar o pênis para vestir uma roupa”.
As opções "maleáveis" têm preços 33 vezes menores e são autorizadas pelo Sistema única de Saúde (SUS) e pela Agência Nacional de Saúde (ANS).
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A explicações enviadas na última semana, foram divulgadas neste domingo (29) pelo colunista Guilherme Amado, do portal Metrópoles. O caso é relatado pelo ministro do TCU Vital do Rêgo, após pedido de apuração do deputado Elias Vaz (PSB-GO) e do senador Jorge Kajuru (Podemos-GO).
No documento assinado pelo diretor do Hospital Militar de Área de Recife, Hailton Antonio Casara Cavalcante, a instituição afirma ter implantado a prótese inflável em dezembro do ano passado em um paciente, militar ou dependente de um militar, com diabetes e disfunção erétil grave. O homem teria escolhido o modelo mais caro que foi autorizado pela Comissão de Ética para que a compra fosse feita.
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“A prótese inflável é a prótese que mantém maior semelhança com a ereção fisiológica, pois há um mecanismo para fazer o pênis ficar ereto e voltar ao seu estado normal”, escreveu no documento, de acordo com colunista.
O diretor prosseguiu com sua justificativa, referindo-se às próteses infláveis autorizadas pelo SUS.
“As demais próteses penianas, por sua vez, deixam o pênis em permanente ‘estado de ereção’, tendo o paciente que dobrar o pênis para vestir uma roupa. Tal situação pode gerar constrangimento quando o paciente for usar roupas de banho ou quando se aproximar de familiares e/ou amigos, além de outras situações de possível embaraço em aglomerações, tal qual no uso de transportes públicos”.
Ele afirma ainda que o Fundo de Saúde do Exército (Fusex) não proíbe esse tipo de contratação e que “a situação não é apenas de preço, de performance sexual ou estética, diz respeito à vida de um indivíduo em suas manifestações psicológicas e sociais”.
O Hospital Militar de Área de Campo Grande seguiu o mesmo roteiro ao alegar que o paciente tinha disfunção erétil depois de passar por uma cirurgia de câncer de próstata. O tratamento mais caro do homem também foi autorizado pela Comissão de Ética Médica do hospital.
“O contexto extrapola a questão financeira (preço), sexual ou estética, preponderando a qualidade de vida da pessoa no sentido psicológico, social e de autoestima”, justificou a diretora do hospital militar em Recife, coronel Claudia Lima Gusmão Cacho.
Elis Vaz e de Jorge Kajuru denunciam que o Ministério da Defesa comprou pelo menos 60 próteses infláveis por R$ 3,5 milhões, e 170 maleáveis por R$ 267,5 mil nos últimos dois anos.
Segundo o Portal da Transparência e o Painel de Preços do governo federal, foram realizados três pregões eletrônicos em 2021 para a aquisição dos produtos, cujo comprimento varia entre 10 e 25 centímetros. O produto é indicado para casos de disfunção erétil.
O primeiro pregão se relacionou à compra de dez próteses, autorizada em 2 de março de 2021, no valor de R$ 50.149.72 cada, para o Hospital Militar de Área de São Paulo. O fornecedor foi a empresa Boston Scientific do Brasil LTDA.
O segundo, em 21 de maio de 2021, estabeleceu a aquisição de 20 próteses, ao custo de R$ 57.647,65 cada, para o Hospital Militar de Área de Campo Grande (MS). A empresa fornecedora foi a Quality Comercial de Produtos Médicos Hospitalares LTDA.
O terceiro determinou, no dia 8 de outubro de 2021, a compra de 30 próteses, cada uma no valor de R$ 60.716,57, para o Hospital Militar de Área de São Paulo.
A prótese maleável custa 3% do que foi desembolsado pelos militares, com preços entre $ 1.535 e R$ 1.700, enquanto as infláveis vão de R$ 50.150 a R$ 60.717.
O deputado Elias Vaz cobra, ainda, esclarecimentos sobre a compra de 35 mil unidades de Viagra pelas Forças Armadas, medicamento que costuma ser usado para tratar disfunção erétil, além da aquisição de Minoxidil e Finasterida, remédios utilizados para combater a calvície.