Em desespero com o resultado das pesquisas eleitorais, que refletem a crise econômica instalada no país, Jair Bolsonaro (PL) estuda decretar estado de calamidade pública para subsidiar combustíveis faltando apenas quatro meses para as eleições presidenciais.
O preço do diesel e da gasolina, puxado pela política de paridade internacional do petróleo adotada por Michel Temer (MDB) e mantida no atual governo, cria um efeito cascata na economia, elevando preços dos alimentos. A inflação alta tem impacto direto nas pesquisas eleitorais, que mostram uma rejeição alta ao governo, especialmente na política econômica, e projetam uma possível vitória de Lula (PT) ainda no primeiro turno.
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A ala governista que cogita a adoção da medida apresenta como justificativas a guerra na Ucrânia e um suposto risco de desabastecimento de diesel. Com isso, seria possível estourar o teto de gastos e abrir créditos extraordinários para bancar o subsídio do diesel ou mesmo pagar uma espécie de "bolsa combustível" para caminhoneiros e motoristas de aplicativos.
A medida pode ser usada ainda para driblar a lei eleitoral que proíbe a "distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da administração pública" em ano de eleições.
Com o decreto, colocando o país em situação extrema, Bolsonaro poderia distribuir benesses além do Auxílio Brasil, que não teve o resultado eleitoral esperado.
Em março de 2020, no início da pandemia, o Congresso aprovou um decreto de calamidade pública nacional, que durou até o final do ano e não foi renovado.
Petrobras
O governo prevê ainda mais um desmonte na estrutura da Petrobras com um projeto para abrir os dutos da Transpetro para refinarias, distribuidoras e importadores privados.
Hoje, para uma empresa competir com alguma refinaria precisa colocar o combustível no caminhão ao invés de usar os dutos da Transpetro.
A medida poderia baixar os preços dos combustíveis e, ao mesmo tempo, agradar setores da indústria petrolífera e do sistema financeiro.