ELEIÇÕES 2022

Ministro da Defesa quer substituir general em vaga das Forças Armadas na comissão eleitoral

Ex-comandante do Exército, Defesa Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira atacou recentemente o ex-presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, ao divulgar nota a mando de Jair Bolsonaro.

Paulo Sergio Nogueira de Oliveira (à direita) toma posse no Ministério da Defesa.Créditos: Igor Soares/Ministério da Defesa
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Alinhado a Jair Bolsonaro (PL), o ministro da Defesa, Defesa Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, que deixou o comando do Exército há pouco mais de um mês para assumir o cargo, enviou ofício ao ministro Edson Fachin, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dizendo que vai assumir a cadeira destinada às Forças Armadas na Comissão Eleitoral, constituída para dar transparência à votação.

"Diante da impossibilidade de tê-lo feito pessoalmente, solicito a vossa excelência que, a partir desta data, as eventuais demandas da CTE direcionadas às Forças Armadas, tais como solicitações diversas, participações em reuniões, etc, sejam encaminhadas a este ministro, como autoridade representada naquela comissão", diz trecho do ofício divulgado pela jornalista Ana Flor, da Globo, em que o ministro reclama de não ter sido recebido pessoalmente por Fachin.

Pela medida, Oliveira tira da Comissão o general Heber Garcia Portella, que, como membro da Comissão, enviou 88 perguntas ao TSE, a maioria delas reproduzindo discursos de Bolsonaro sobre a suposta fraude eleitoral.

Ataques a Barroso

Nogueira de Oliveira criou polêmica no dia 24 de abril ao divulgar nota em que ataca Luis Roberto Barroso, ex-presidente do TSE, que em entrevista disse que as Forças Armadas têm sido "orientadas" a criticar o processo eleitoral.

"Acerca da fala do Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, durante participação, por videoconferência, em um seminário sobre o Brasil, promovido por entidade acadêmica estrangeira, em que afirma que as Forças Armadas são orientadas a atacar e desacreditar o processo eleitoral, o Ministério da Defesa repudia qualquer ilação ou insinuação, sem provas, de que elas teriam recebido suposta orientação para efetuar ações contrárias aos princípios da democracia", diz a nota assinada pelo ministro.

No texto, a Defesa classifica a declaração de Barroso como "irresponsável" e uma "ofensa grave" aos militares.

"Afirmar que as Forças Armadas foram orientadas a atacar o sistema eleitoral, ainda mais sem a apresentação de qualquer prova ou evidência de quem orientou ou como isso aconteceu, é irresponsável e constitui-se em ofensa grave a essas Instituições Nacionais Permanentes do Estado Brasileiro", diz a Defesa, ressaltando que a fala do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) "afeta a ética, a harmonia e o respeito entre as instituições".

Na declaração, feita em seminário por videoconferência  sobre o Brasil promovido pela universidade Hertie School, de Berlim, na Alemanha, Barroso chegou a elogiar as Forças Armadas, mas disse que há "repetidos movimentos para jogar as Forças Armadas no varejo da política".

"Isso seria uma tragédia para a democracia e para as Forças Armadas, que levaram três décadas para se recuperar do desprestígio do regime militar e se tornarem instituições respeitadas", afirmou.