De acordo com relatórios de gastos com diárias e passagens aéreas tornados públicos pelo Superior Tribunal Militar (STM), em atendimento ao que determina o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), o presidente do STM, general Luis Carlos Gomes Mattos, mantém intensa agenda de viagens bancadas com diárias, o que incluiu fins de semana sem compromissos oficiais no Rio de Janeiro e cinco dias em Cartagena (Colômbia) para uma palestra e participação em um evento.
As viagens de Mattos, quase sempre acompanhadas por assessores, que também recebem diárias, foram feitas em ano de pandemia e boa parte delas teve como objetivo a participação em eventos burocráticos, como trocas de comandos do Exército.
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Mattos e seus assessores gastaram R$ 235 mil em diárias e passagens em um ano, segundo os dados dos relatórios de transparência do tribunal. Ao todo, foram feitas 22 viagens – uma média de 1 deslocamento a cada 17 dias.
Ao contrário do que fazem os outros presidentes de tribunais superiores, como STF (Supremo Tribunal Federal), STJ (Superior Tribunal de Justiça), TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e TST (Tribunal Superior do Trabalho), Mattos não torna pública sua agenda diária.
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“Natural”
O STM afirmou em nota que é "natural" o deslocamento do presidente pelo país, em razão das visitas de inspeção às auditorias e da representação do tribunal nas relações com outros Poderes e autoridades.
"Privilegiando o princípio da economicidade, o presidente do STM aproveita participação em solenidades militares para visitar as diversas auditorias militares e estabelecer contato com autoridades, em diversas unidades da federação", disse.
"O presidente recebe as diárias computadas para os dias em que participa de atividades previstas em sua agenda", prossegue a nota.
Ao menos três viagens do presidente, no entanto, incluíram fins de semana no Rio sem agenda oficial por parte do general. Em outra viagem à Cartagena, na Colômbia, Mattos foi enviado para fazer palestra no dia 18 de novembro, mas permaneceu durante cinco dias no local. Para tal, ele e uma assessora receberam US$ 4.485, ou R$ 25,9 mil, pela cotação do dólar na ocasião. Já as passagens aéreas saíram por R$ 39,7 mil, valor bem acima do praticado no mercado em caso de compra com antecedência.
STM não explica
O STM não deu explicações para as viagens que incluíram fins de semana, para a extensão de viagens, para a presença de assessores, para os valores totais gastos com diárias e passagens e para a ausência de publicidade da agenda diária do presidente.
Com informações da Folha
