O Clube Militar, o Clube Naval e o Clube da Aeronáutica, entidades que reúne reservistas das Forças Armadas, divulgaram uma nota acusando o Supremo Tribunal Federal (STF) de promover um suposto "partidarismo político" e defendendo o indulto concedido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) como reação à decisão do tribunal de condenar o parlamentar por atentar contra o Estado Democrático de Direito.
"Contrariamente ao que se espera de uma corte constitucional, o STF vem há tempos propagando notórias e repetidas demonstrações de partidarismo político em suas interpretações da Constituição Federal e, até mesmo de modo surpreendente, manifestando publicamente preferências partidárias, como agiu um de seus Ministros em evento no exterior, ao considerar como inimigo o Chefe do Poder Executivo. Arrogando-se o direito de, sem cerimônias, interferir nas atribuições dos demais Poderes que constituem o Estado Brasileiro, decidiu recentemente aquele Tribunal punir, de modo injusto e desproporcional, um parlamentar que, de forma insultuosa, emitiu opinião sobre a corte e alguns de seus integrantes", diz trecho da nota divulgada pelos reservistas.
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Os militares aposentados exaltam a decisão de Bolsonaro de ter indultado Silveira. "Estritamente de acordo com o que reza a Carta Magna, o Presidente exerceu o direito de indultar o punido, não por concordar com os insultos, mas para corrigir um processo e julgamento cristalinamente inconstitucionais, posto que caberia ao Congresso conduzi-los", afirmam.
Os reservistas ainda fazem insinuações de que o STF pretende "enfraquecer nossa democracia", e que teria forjado uma crise "para fazer valer suas indisfarçáveis tendências políticas".
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Os clubes ainda manifestam "incondicional apoio ao Presidente da República em seu esforço para sustentar a democracia e a liberdade de expressão no país".
Pano de chão
O presidente do Clube Militar, o general da reserva Eduardo Barbosa, publicou na sexta-feira (22) um texto em que ataca duramente o STF. "Lamentável termos, no Brasil, Ministros cujas togas não serviriam nem para ser usadas como pano de chão, pelo cheiro de podre que exalam", disse o ex-militar.