Em julgamento que terminou na noite desta terça-feira (19), a quinta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão monocrática do desembargador Leopoldo de Arruda Raposo e manteve a condenação do ex-ministro José Dirceu e de outros réus na Operação Lava Jato.
A decisão mantém a pena imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que foi reduzida em 3 meses pelo desembargador, totalizando 27 anos e 1 mês de prisão.
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Dirceu deixou o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, em junho de 2018, beneficiado por um habeas corpus concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
O Ministério Público acusa Dirceu de influência política para indicar e manter pessoas na Petrobras em troca de valores de contratos firmados entre a petrolífera e a Engevix Engenharia.
A defesa de Dirceu aponta a inépcia da denúncia, por não ter sido descrito com detalhes as circunstâncias que ocorreram os crimes atribuídos a ele. Ainda afirmaram que a condenação em instâncias ordinárias foi realizada apenas em indícios, o que violaria o princípio da presunção de inocência.
A Fórum entrou em contato com a assessoria de José Dirceu e aguarda posicionamento.