Uma nova MP (Medida Provisória) editada pelo governo Jair Bolsonaro (PL) no dia 1º de abril autoriza que valores antes destinados integralmente para pesquisa, desenvolvimento e inovação sejam utilizados no desmonte e sucateamento de veículos pesados com mais de 30 anos, como caminhões.
A MP 1.112, publicada em 1º de abril, instituiu o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País, chamado de Renovar.
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"Esses recursos apoiam projetos em áreas como tecnologias digitais, captura e utilização de carbono, o que é muito importante para descarbonização, e desenvolvimento de novas energias, como as renováveis", afirma Luiz Davidovich, presidente da ABC (Academia Brasileira de Ciências).
Com a nova MP, no entanto, o governo alterou o texto dessa lei a fim de permitir a utilização do recurso para financiar o sucateamento de veículos pesados.
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Problema no crescimento
Davidovich diz ainda que a nova medida pode significar um problema no crescimento do país. "[As pesquisas financiadas] são de temas muito importante para o desenvolvimento econômico e para o protagonismo internacional do país, mas também para o meio ambiente. Quando se fala em captura e utilização de carbono e novas energias menos poluentes, está se falando em proteger o meio ambiente", diz.
Segundo a MP de Bolsonaro, as novas regras são válidas até 2027, porém os recursos de anos anteriores que não foram utilizados para pesquisa podem ser alocados na renovação da frota de veículos. "Se fosse só neste ano, já prejudicaria o futuro sustentável do Brasil. Até 2027, piora mais ainda", diz Davidovich.
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