A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) protocolou, nesta quarta-feira (27), requerimento cobrando informações do ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre corte de 68,9% de benefícios fiscais para pesquisa científica. A medida afeta diretamente projetos do Butantan e Fiocruz em plena pandemia do coronavírus.
Em 2020, o valor reservado para esse tipo de ação foi de US$ 300 milhões (R$ 1,6 bilhão em valores atuais). Para 2021, serão US$ 93,29 milhões (R$ 499,6 milhões). A cota é um valor total de produtos comprados de outros países, que ficam isentos de impostos de importação.
“A medida demonstra que Bolsonaro segue sabotando os esforços científicos do nosso país para enfrentar a grave pandemia que já matou quase 220 mil brasileiros até agora. Segundo o CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), a redução feita é sem precedentes na última década. É fundamental que o governo apresente os devidos esclarecimentos sobre essa medida que impacta o desenvolvimento da vacina no Brasil”, destaca Alice.
Duas leis de 1990 asseguram o benefício fiscal e o Ministério da Economia é o responsável pela definição sobre a cota. O valor de US$ 93,29 milhões para importação de insumos destinados a pesquisas científicas, com isenção de impostos, foi definido no último dia de 2020, por meio de portaria do ministério.
O CNPq afirma, ainda, que fundações ligadas ao Butantan e à Fiocruz foram os principais importadores em 2020. Estudos sobre ventiladores pulmonares da Fundação Butantan, por exemplo, consumiram US$ 16,8 milhões em importações. Na Fiocruz, estudos sobre o diagnóstico do vírus necessitaram de importações que somam US$ 20,8 milhões.
Mais retrocessos
Além deste corte de benefícios fiscais para pesquisa científica, o governo Bolsonaro já manteve uma sobretaxa na importação de seringas chinesas, além de elevar a tarifa de importação de cilindros usados na armazenagem de oxigênio medicinal, em plena pandemia.
“O governo precisa explicar quais foram os critérios técnicos que justificaram essa portaria do Ministério da Economia e se as autoridades científicas envolvidas no combate à pandemia do coronavírus foram consultadas antes da adoção da medida. Não podemos permitir estes ataques à pesquisa científica e à soberania nacional”, completa a deputada.