O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) continua calado sobre o assunto, mas neste domingo (10), vários internautas perguntaram a ele em sua conta do Twitter sobre a emenda parlamentar de R$ 1 milhão repleta de suspeitas de irregularidades que ele aprovou no final do ano passado.
O texto era sempre o mesmo, repetido em uma postagem sua sobre o estatuto do desarmamento:
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“Oi Eduardo. Porque você destinou R$ 1 MILHÃO em emenda para realização de um evento de surfe por uma empresa que não faz esse tipo de evento? Além disso porque a emenda foi aprovada às 23h34 do dia 31 de dezembro de 2021 mesmo com parecer negativo do Ministério da Cidadania?”, queriam saber os internautas.
Relembre o caso
Mesmo com parecer técnico contrário, uma emenda parlamentar do deputado no valor de R$ 1 milhão foi aprovada em poucos dias no ministério da Cidadania. Dois dos orçamentos anexados como referência para a liberação do dinheiro não são reconhecidos pelas empresas citadas como autoras, de acordo com apuração do repórter Guilherme Waltemberg no Poder360.
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O projeto, que encaminhava o recurso para o Instituto Vincere, que promove eventos como corridas ao ar livre e campeonatos de futebol amador, foi encaminhada ao ministério em 23 de dezembro de 2021.
A emenda foi aprovada –e o dinheiro, separado para pagamento– pelo ministério às 23h34 de 31 de dezembro de 2021, ou seja, 26 minutos antes de perder a validade pela mudança no calendário do Orçamento da União. O recurso, no entanto, nunca foi pago.
Dez irregularidades
Há uma série de irregularidades no convênio, que acabou sendo cancelado pelo próprio instituto beneficiado após ser procurado pela reportagem do Poder 360.
Os recursos seriam usados para organizar o 1º Surf Tour de São Paulo, mas o instituto não tem nenhum histórico de já ter realizado competições do gênero.
A área técnica do ministério da Cidadania deu parecer negativo e citou dez inconformidades no projeto para a liberação do recurso, mas a decisão favorável na noite de 31 de dezembro de 2021 foi política.
Foram questionados, entre outras coisas, o valor das pranchas que seriam sorteadas, que estava acima do preço de mercado.
No projeto, havia menção a cinco cidades: São Paulo (SP), São Sebastião/Maresias (SP), Itacaré (BA), Garopaba (SC) e Saquarema (RJ). Dessas, São Paulo não tem praias e aparecia como uma das sedes do evento.