A deputada estadual Janaina Paschoal (PSL-SP) afirmou em sua conta do Twitter nesta quarta-feira (9), que o Projeto de Lei que favorece benefícios a mães solo “pode servir como incentivo a não se formarem famílias, a não se oficializarem as uniões, a gestações precoces e até forçadas...”.
A deputada afirma ainda saber que o que diz é polêmico, “mas”, segundo ela, “a realidade é cruel”.
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“O que vem para prestigiar pode prejudicar muito. Peço ao Congresso Nacional que reflita sobre os efeitos a longo prazo”, encerra Janaína Paschoal.
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Lei dos Direitos da Mãe Solo
O PL 3717/2021, aprovado pelo Senado nesta terça-feira (8), Dia Internacional da Mulher, dá às mães solo pagamento em dobro de benefícios, prioridade em creches, cotas mínimas de contratação em empresas e acesso a crédito. O PL segue agora para a Câmara dos Deputados.
O projeto, do senador Eduardo Braga (PMDB-AM), institui a Lei dos Direitos da Mãe Solo, e foi aprovado com várias emendas, na forma do relatório da senadora Leila Barros (Cidadania-DF). A intenção é beneficiar mulheres provedoras de famílias monoparentais, que, segundo o autor e a relatora, ficaram ainda mais vulneráveis após a pandemia.