A Câmara dos Deputados decidiu nesta terça-feira, 8 de Março, Dia Internacional da Mulher, aprovar por unanimidade uma moção de repúdio contra o comportamento do deputado estadual Arthur do Val (Sem Partido-SP) na Ucrânia em razão dos áudios vazados em que ele faz declarações misóginas contra mulheres em situação de refugiadas.
"A atitude do Sr. Arthur do Val, além de demonstrar absoluta falta de respeito a um país estrangeiro, desprezo à condição feminina e à pobreza, é ainda mais inaceitável porque são declarações proferidas por um membro do Poder Legislativo, representante de parcela da população brasileira sobre mulheres em situação de vulnerabilidade que têm, neste momento, suas vidas devastadas por uma guerra. A propósito, é importante destacar, a violência sexual é, historicamente, uma nefasta arma de guerra utilizada para desmoralizar sociedades dominadas e subjugar territórios invadidos por meio dos corpos das mulheres", diz trecho justificativa da moção de repúdio aprovada.
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"Alheio a tudo isso, comparando a fila de refugiadas à fila de uma 'balada' onde se 'pega' mulheres, o deputado estadual brasileiro, na função que exerce, reforça a sua odiosa concepção do feminino enquanto elemento de satisfação masculina, rebaixando à condição de objetos sexuais as mulheres ucranianas que lutavam por suas vidas e de suas famílias ao buscar refúgio em outros Estados. Tal episódio de violência explícita, reiteramos, é de extrema gravidade e inaceitável em qualquer contexto. Todavia, é ainda mais desprezível porque tem como alvo mulheres que sofrem com as tragédias causadas pela guerra", aponta.
A deputada Sâmia Bonfim (PSOL-SP), propositora da moção de repúdio, celebrou a aprovação. “Sabemos que a violência sexual é uma das armas de guerra utilizadas contra os povos. Estamos ao lado das ucranianas e todas as mulheres que sofrem com as diferentes guerras e extermínios ao redor do mundo. É inadmissível que Arthur do Val siga como deputado do estado de São Paulo”, disse a autora.
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A parlamentar ainda conclamou aos parlamentares endossem o pedido de cassação do mandato deste deputado na Alesp. “É necessário que ele não receba guarida em mais nenhum outro partido”, afirmou. As deputadas Celina Leão (PP-DF) e Soraya Santos (PL-RJ) estão entre as que endossaram o pedido de cassação. Nesta terça, Arthur do Val mandou uma carta a outros parlamentares pedindo para não ser cassado.
Alesp pode cassar mandato de Mamãe Falei
Deputados estaduais de cinco partidos - PT, PSOL, PCdoB, PSDB e PL - já se movimentam na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) para que o Conselho de Ética abra investigação contra Arthur do Val. Na segunda-feira (7), o presidente da casa legislativa, deputado Carlão Pignatari (PSDB), assegurou que o parlamento dará uma resposta efetiva às nove representações encaminhadas ao Conselho de Ética que reivindicam a cassação de Arthur do Val.
Pignatari afirmou que a Alesp repudia comportamentos sexistas, machistas ou qualquer outro tipo de preconceito ou incitação ao ódio, e que coloca a Casa ao lado das mulheres na luta por mais direitos, igualdade e respeito, reafirmando a defesa e a proteção de todas.
O presidente da Alesp assegurou que o caso será analisado, de forma independente e imparcial pelo Conselho de Ética e reforçou que “palavras, posições e decisões pessoais de um parlamentar não representam, de forma alguma, a Assembleia Legislativa de São Paulo, tampouco o conjunto de deputados e deputadas que a formam'”.
Além dos cinco partidos, o PDT e o Republicanos já sinalizaram que apoiam a cassação do deputado.