O presidente Jair Bolsonaro (PL) e o emir, Tamim bin Hamad al-Thani, se encontraram no Qatar em 2019 para, nas palavras de Tamim, assinar “acordos e memorandos de entendimento para reforçar as relações entre os dois países”.
Os visitantes brasileiros foram presenteados pelo governo do Qatar com relógios Hublot e Cartier, que podem chegar a custar até R$ 53 mil a depender do tamanho. Alguns dos presentes foram repassados aos membros da comitiva pela Presidência da República, quando todos já haviam chegado ao Brasil.
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Os agraciados
Os presenteados foram o atual ministro do Turismo, Gilson Machado Guimarães Neto; o então chanceler Ernesto Araújo; o deputado federal Osmar Terra, que na ocasião era ministro da Cidadania; Sergio Ricardo Segovia Barbosa, então presidente da Apex; e Caio Megale, economista-chefe da XP Investimentos, que na época ocupava o cargo de chefe da Assessoria Especial de Relações Institucionais do Ministério da Economia.
Também foram presenteados o ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, e o general Augusto Heleno, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. Os dois não revelaram o que receberam da realeza.
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O ministro de Ciência e Tecnologia, Marcos César Pontes, que também integrou a comitiva, por sua vez, recebeu uma placa de vidro, com os dizeres: “Qatar Business Incubation Center – Developing the Next QAR 100 Million Companies in Qatar”. A placa não possui valor comercial.
Já Roberto Abdalla, que na ocasião era embaixador brasileiro em Doha, foi o único a devolver o relógio Hublot que recebeu, “em razão do seu custo elevado”.
Comissão de Ética
O caso dos presentes foi parar na Comissão de Ética Pública da Presidência da República. Caio Megale ficou na dúvida se seria ético ficar com um relógio da Cartier.
O relator do caso, Gustavo do Vale Rocha, entendeu que o caso se tratou de uma “situação protocolar de troca de presentes, em visita oficial do senhor presidente da República a Doha, Qatar, caracterizando-se como prática usual às relações diplomáticas entre países, na esteira do exercício regular das funções desempenhadas pelos representantes dos Estados envolvidos”.
Para Rocha, portanto, as autoridades presenteadas não teriam o dever de devolver os mimos porque, na visão dele, eles foram recebidos nas condições permitidas, sem quaisquer indícios de que tenha havido conflito de interesses.
No final dos votos, ao desempatar a votação, o conselheiro André Ramos Tavares decidiu que os membros da comitiva não precisavam devolver os relógios e que isso não seria uma “flexibilização da regra”, mas uma “hipótese normativa de exceção”, já que “há declaração expressa do Ministério das Relações Exteriores” “revelando sua característica diplomática”.
Tavares, no entanto, afirmou ser necessário, em caráter emergencial, aprimorar a norma em vigor, “para indicar de maneira objetiva o valor máximo para presentes que se podem aceitar em relações diplomáticas, ou mesmo algum outro critério que venha a ser ponderado como mais adequado ao mero corte em função de valores envolvidos”.
Com informações do Jota