O ex-procurador Deltan Dallagnol, pré-candidato a deputado pelo Podemos, se revoltou com a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou que ele deve indenizar o ex-presidente Lula (PT) em razão dos Power Points utilizados pelo então coordenador da Lava Jato de Curitiba para apresentar à imprensa denúncia contra o petista sobre um suposto "quadrilhão do PT", processo no qual o ex-presidente foi inocentado em 2019.
"Pessoal, estou indignado com o sistema de justiça, os meus advogados estão estarrecidos", disse Dallagnol em vídeo em que comenta a decisão do STJ.
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O ex-procurador reforçou críticas a Lula e disse que haviam provas referentes à denúncia apresentada no PowerPoint, ainda que o ex-presidente tenha sido absolvido na Justiça do Distrito Federal e muitos dos termos utilizados por ele na apresentação à imprensa não estivessem presentes na denúncia formalizada pelo Ministério Público Federal.
Assista ao vídeo de Dallagnol "indignado":
Lula ganhou no STJ por 4x1
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por 4 a 1, decidiu favoravelmente à ação movida por Lula contra Dallagnol. O voto do relator, Luis Felipe Salomão, foi acompanhado pelos ministros Raul Araújo, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi. Apenas Maria Isabel Gallotti foi contrária.
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Durante o julgamento, Salomão lembrou exemplos de processos semelhantes, inclusive no estado de Washington, nos EUA, onde a prática similar à usada por Dallagnol foi reprimida. “É uma tentativa de intimidação, um deslize funcional. Por isso, voto pela caracterização do ilícito por danos morais e fixação de indenização”.
“A divulgação [da denúncia] deve ser o espelho do seu teor. No caso em exame, revela-se inadequado, evidenciado o abuso do direito a conduta do recorrido [Dallagnol] a caracterizar o recorrente [Lula] como 'comandante máximo do esquema de corrupção', 'maestro da organização criminosa', assim como anunciar a imputação de fatos que não constavam na denúncia. Se na peça não foram incluídas adjetivações técnicas, é evidente que a sua anunciação também deveria resguardar-se das qualificadoras", apontou ainda Salomão.
O advogado de Lula, Cristiano Zanin, destacou a relevância da vitória do petista nas redes sociais: “Abrimos precedente valiosíssimo na Justiça do Brasil. Dallagnol indenizará Lula pela coletiva com o fatídico ‘power point’, usado para espetacularizar a denúncia e transformar o processo em perseguição. Isso sim se pode chamar de legado: o respeito ao direito sendo restaurado”.