O ex-presidente Lula (PT) foi irônico ao celebrar sua vitória contra Deltan Dallagnol, nesta terça-feira (22).O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por 4 a 1, decidiu favoravelmente à ação movida pelo petista contra o ex-procurador.
Na ação, Lula pedia indenização de R$ 1 milhão a Dallagnol em razão do Power Point utilizado pelo então procurador para apresentar à imprensa denúncia contra Lula sobre um suposto “quadrilhão do PT”, processo no qual o ex-presidente foi inocentado em 2019. No entanto, o valor da indenização foi estipulado pelo STJ em R$ 75 mil.
“A #EquipeLula achou um PowerPoint aqui…”, diz a postagem no Twitter de Lula. Junto à frase, “a inocência de Lula passo a passo”, com uma imagem que imita a apresentação de Dallagnol feita à imprensa em Curitiba na oportunidade.
Porém, o texto relaciona danos causados pelo episódio ao ex-presidente: “lawfare, vida devassada, família atacada, absolvição, nenhuma condenação, 24 vitórias na Justiça, inocência comprovada, Lava Jato parcial, perseguição política, Moro suspeito, ausência de provas e processos anulados”.
Durante o julgamento, o relator da ação, Luis Felipe Salomão, lembrou exemplos de processos semelhantes, inclusive no estado de Washington, nos EUA, onde a prática similar à usada por Dallagnol foi reprimida. “É uma tentativa de intimidação, um deslize funcional. Por isso, voto pela caracterização do ilícito por danos morais e fixação de indenização”.
O advogado de Lula, Cristiano Zanin, também destacou a relevância da vitória do petista, nas redes sociais: “Abrimos precedente valiosíssimo na Justiça do Brasil. Dallagnol indenizará Lula pela coletiva com o fatídico ‘power point’, usado para espetacularizar a denúncia e transformar o processo em perseguição. Isso sim se pode chamar de legado: o respeito ao direito sendo restaurado”.
Lenio Streck ressaltou que julgamento tem impacto simbólico
O jurista Lenio Streck, em entrevista ao Jornal da Fórum, ressaltou que "esse julgamento tem um impacto simbólico. O Lula, além de ser absolvido de todos os processos, ainda deu um troco".
"Essa resposta da Justiça é muito importante. A Justiça não se faz com espetacularização. Não se pode usar a Justiça para autopromoção. E quando for falar de alguém que não foi indiciado, é preciso levar em conta a presunção da inocência, se não pode acabar pagando em dinheiro", acrescentou Streck.