José Luiz Datena, que mais uma vez vem ensaiando uma candidatura na eleição, pode estar cometendo um ilícito eleitoral e vir a ter seu registro cassado caso decida, de fato, concorrer a algum cargo eletivo.
Isso porque o apresentador vem usando seu programa na Band, o "Brasil Urgente", para falar sobre sua possível candidatura, bem como para dizer como seria sua postura como político, caso eleito. Ele está, ainda, aproveitando o programa para criticar outros candidatos.
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Nesta sexta-feira (11), ao vivo, Datena resolveu tratar do assunto logo após a exibição de uma reportagem policial. Ele confirmou que foi convidado pelo PDT para ser candidato a vice-presidente na chapa liderada por Ciro Gomes e que também foi sondado por Tarcísio de Freitas, ministro da Infraestrutura de Bolsonaro que é candidato ao governo de São Paulo, para concorrer ao Senado em sua chapa.
“Eu queria dizer outra coisa. Agora em depoimento pessoal mesmo. Fui procurado pelo Tarcísio para ser candidato ao Senado por ele. E meto o pau no governo todo dia. Fui procurado pelo Rodrigo para ser candidato a senador pelo governo de São Paulo e meto pau no governo todo dia. Por exemplo, a polícia que é mal paga, aumento que recebeu a policia é pequenininho, devia ser muito maior e ai por diante. Fui procurado pelo Ciro, o Ciro não governa nada, para ser candidato à vice”, disse o apresentador.
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Na sequência, fez um discurso com tom eleitoreiro. "Se eu escolher o lado do governo de São Paulo, conte comigo para continuar dando porrada nas injustiças que eu faço. Você não vai ter um Datena diferente (...) Vamos supor que saia candidato pelo Senado com o governo de São Paulo. Você acha que eu vou alisar para o Doria ou para o Rodrigo que vai assumir a posição dele? Senão eu perco minha credibilidade. Se você quiser, me queira assim, do jeito que eu sou, crítico. Compra o pacote completo. Compra não, eu empresto meu trabalho, não vendo”, disparou.
Possível propaganda antecipada e abuso de poder
À Fórum, Kaleo Dornaika, advogado especialista em Direito Eleitoral, afirmou que o discurso de Datena pode configurar propaganda extemporânea, também conhecida como propaganda antecipada.
"Trata-se de um ilícito eleitoral, que consiste em pedir votos de maneira explícita ou implícita, desequilibrando o pleito em favor do pretenso candidato. Esta conduta é punível com multa", explica Dornaika.
"Porém, o caso é mais grave. Por ser um apresentador de um programa de grande circulação, seu ato configura também abuso dos meios de comunicação. Esta conduta pode sancionada com a impugnação do registro de uma eventual candidatura ou mesmo do diploma, caso eleito", prossegue o advogado.
Já a advogada Andrea Costa, também especialista em direito eleitoral, avalia que, via de regra, "a mera menção a ser candidato não caracterizaria propaganda antecipada, com base no art. 36-A da Lei n. 9.504/97, mas a emissora deve dar ao mesmo tratamento isonômico aos demais pré-candidatos".
Ela frisa, contudo, que se o apresentador fala mal de outros candidatos, já cabe a interpretação de propaganda antecipada. "O TSE, ao analisar a existência ou não de propaganda antecipada, considera principalmente se a conduta configura abuso de poder econômico e político, bem como se causa a desigualdade entre os candidatos", disse à Fórum.
Segundo Andrea Costa, se a emissora mantiver o princípio de igualdade de oportunidade e dar aos demais pré-candidatos o mesmo tratamento, "em tese não há propaganda antecipada". "Mas, para alguns, o fato de um apresentador de programa de televisão, utilizar o seu tempo de TV para se exaltar e apontar defeitos dos demais pré-candidatos configura propaganda antecipada, com abuso de poder econômico, gerando a aplicação das sanções legais", atesta.