O futuro ministro da Justiça e da Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), que assumirá a pasta após a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tem estado tão presente na imprensa que mais parece ministro em exercício. Preocupado em garantir as tratativas com a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal e com a Polícia Federal para garantir um esquema de segurança que dê tranquilidade à festa de posse, em 1º de janeiro, Dino indicou o delegado Andrei Augusto Passos Rodrigues para o comando da PF no mesmo dia em que ele próprio foi anunciado ministro, e agora define mais dois cargos do ministério.
Encarregada da desafiadora tarefa de reconstruir o Ministério da Cultura, a cantora Margareth Menezes também já conta com um nome para a segunda cadeira mais importante da pasta, a secretaria-executiva, bem como tem em mente quem será seu chefe de gabinete.
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Os nomes de Dino
O atual secretário de Comunicação do governo do Maranhão, Ricardo Cappelli, assumirá a Secretaria-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública de Flávio Dino. Jornalista e especialista em Administração Pública, Capelli atua pelo menos desde 2015 no governo Maranhão, ao lado de Dino e tem experiência na administração pública federal, tendo atuado como Diretor do Departamento de Incentivo e Fomento ao Esporte de 2009 a 2013, e Secretário Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social de 2013 a 2015. Ou seja, fez parte das gestões Lula, Dilma e Dino.
Além de Capelli, Dino já definiu também o nome do auditor federal Marivaldo de Castro Pereira (Psol), que foi Secretário-Executivo durante a gestão de José Eduardo Cardozo no Ministério, entre 2011 e 2013, durante o governo Dilma Rousseff, tendo inclusive ocupado interinamente o cargo de Ministro da Justiça. Ele atuará à frente de uma nova secretaria, a de Acesso à Justiça, cujo objetivo é promover interlocução do ministério com os movimentos sociais. O comunicado foi feito nesta quarta-feira (14) pelo próximo chefe da pasta, o senador eleito Flávio Dino (PSB).
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"Posso adiantar pra vocês que teremos a presença na equipe do Marivaldo, pessoa muito conhecida, muito experiente do MJ em várias gestões. Ele vai ser o secretário de acesso à justiça, que é uma secretaria nova que estamos criando, que vai ser a face de interlocução com movimento social", declarou Dino. De acordo com o futuro ministro, na próxima semana devem ser anunciados novos nomes.
Nova secretaria
Marivaldo falou dos desafios da nova secretaria à Fórum, destacando as pautas que considera prioritárias. "O objetivo da secretaria vai ser promover essa articulação com os movimentos sociais, principalmente movimento negro, movimento de mulheres, para que a gente consiga reverter esse triste cenário a que a gente assiste hoje, de extermínio da juventude negra, bem como de crescimento da violência contra as mulheres, da violência contra a população LGBTQIA+. A secretaria vai ser um espaço muito importante de articulação dessas pautas junto ao ministério e também junto a todo o sistema de justiça". Outro tema abordado foi o enfrentamento a ações violentas no cumprimento de ordens de despejo. De acordo com o futuro secretário, uma das tarefas é "articular junto aos órgãos do governo federal para que a gente possa promover a mediação e a conciliação nos conflitos coletivos, evitando essas cenas graves de violações constantes de direito que a gente assiste nos despejos da população mais pobre em todo o país".
Reconstruir um Ministério
Já Margareth Menezes contará com Márcio Tavares (PT) na Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura. Secretário Nacional de Cultura do PT desde 2018, Tavares é doutor em Arte pela Universidade de Brasília (UnB) e integrou o grupo de transição da cultura. Em sua opinião, a primeira tarefa será a própria reconstrução do ministério.
"É uma grande honra assumir a tarefa de ser Secretário-Executivo do novo Ministério da Cultura nesse momento de reconstrução do Minc. Uma reconstrução que vai ser liderada por Margareth Menezes como ministra, essa figura que é tão importante para a cultura brasileira, uma artista de renome internacional, uma pessoa que representa como ninguém a diversidade do nosso povo e a capacidade criativa da nossa gente. Frente a isso, a primeira tarefa que nós temos é a reconstrução do ministério em si, para que ele tenha condições de executar políticas públicas - o ministério foi depauperado nos últimos anos, destroçado", afirmou à Fórum.
Prioridades
Após atuar no processo de tramitação e votação das leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo no Congresso, Márcio Tavares assumirá a tarefa de garantir a execução das legislações. "Nós precisamos garantir a execução da Lei Paulo Gustavo. Nós estamos trabalhando muito para garantir os recursos ainda nesse ano", afirmou. Sua outra preocupação é com a retomada da implementação de políticas públicas de cultura. "Retomar a produção audiovisual, fazer a Ancine [Agência Nacional do Cinema] voltar a atender; destravar os mecanismos de fomento, fazer com que a Lei Rouanet deixe de ser aparelhada, passe a funcionar de forma democrática, participativa, atendendo à comunidade cultural; e sobretudo retomar um diálogo construtivo com a comunidade cultural brasileira, fazendo com que esse espaço do Ministério seja um espaço de representação do conjunto da cultura brasileira, realizando uma Conferência Nacional de Cultura, se possível ainda no próximo ano. Essas são algumas das iniciativas prioritárias de uma agenda de reconstrução de políticas públicas de cultura nesse ministério que vai renascer", disse Tavares.
Além do petista, a futura ministra baiana trará outro nome de seu estado para assumir chefia de gabinete. Zulu Araújo é Diretor Geral da Fundação Pedro Calmon desde 2015, vinculada à Secretaria de Cultura do Estado da Bahia. Durante dez anos foi diretor e conselheiro do Grupo Cultural Olodum e presidiu a Fundação Cultural Palmares de 2007 a 2011, durante o segundo governo Lula e o primeiro ano de governo Dilma.