Estudo conjunto entre o Observatório da Alimentação Escolar e a Fian Brasil (Organização pelo Direito Humano à Alimentação Adequadas) mostra que o veto de Jair Bolsonaro (PL) ao reajuste do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) chega a R$ 1,4 bilhão.
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O orçamento do Programa não é corrigido há 5 anos e o governo Bolsonaro vetou o reajuste de 34% aprovado pelo Congresso Nacional e que começaria a valer em 2023.
O argumento foi que a proposta de reajuste é “contrária ao interesse público”. O corte ainda afeta diretamente na agricultura familiar, uma vez que a lei determina que ao menos 30% das compras do programa beneficiem o segmento.
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As perdas variam de acordo com a população de cada estado. Em São Paulo, o valor chega a R$ 247,4 milhões, em Minas R 123,6 milhões, na Bahia em R$ 89 milhões e no Rio de Janeiro em R$ 87,4 milhões.
As duas organizações estão realizando uma petição pública contra o veto de Bolsonaro ao reajuste do PNAE. Para assinar, clique aqui.