A deputada federal bolsonarista Carla Zambelli (PL-SP), que viajou aos Estados Unidos após se tornar alvo de pedidos de prisão e ter perfis nas redes sociais suspensos por incentivar atos golpistas, apresentou nesta terça-feira (15) uma denúncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) em que aponta "censura" por parte do Supremo Tribunal Federal (STF) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Na ação, assinada por Zambelli junto com o comentarista bolsonarista Paulo Figueiredo, ela alega que o STF e TSE "violam os direitos humanos" ao punirem apoiadores de Jair Bolsonaro (PL) e solicita que a CIDH tome uma atitude para que as autoridades brasileiras desbloqueiem os perfis em redes sociais que foram suspensos por incentivo a atos golpistas ou divulgação de fake news.
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Segundo comunicado enviado pela assessoria de Zambelli à Fórum, a deputada, além de protocolar a representação, ainda se reuniu com membros da CIDH e pediu a eles que seja assegurado o "direito ao habeas corpus", sinalizando que pretende se adiantar a eventuais novas punições impostas pelo judiciário brasileiro.
"Foi alegada, ainda, a violação às imunidades parlamentares, o que traz grave instabilidade para a democracia. Para tanto, foi requerida medida cautelar também nesse sentido, para que o STF assegure o direito ao Habeas Corpus", diz um trecho do comunicado difundido pela equipe da bolsonarista.
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"Fuga" para os EUA
Apesar de negar que esteja fugindo, Carla Zambelli viajou aos Estados Unidos em meio a um pedido de prisão do qual ela é alvo pelo fato de ter sacado arma de fogo e ameaçado um eleitor no meio da rua, em São Paulo, um dia antes da realização do segundo turno da eleição, no último sábado (29).
A viagem também se deu em meio à decisão do TSE que derrubou as redes sociais da deputada. O tribunal alegou que suas publicações sobre os bloqueios feitos por bolsonaristas visavam "tumultuar o processo eleitoral e incentivam comportamentos ilegais e beligerantes”. A decisão dá conta, ainda, de que as postagens são “ilegais, de natureza grave e com grande potencial para tumultuar as eleições em andamento, visto que o processo termina somente com o ato da diplomação”.
Além da investigação do TSE, Carla Zambelli pode ser enquadrada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por incitação ao crime devido ao fato de ter incentivado atos antidemocráticos.
Em paralelo, a oposição no Congresso Nacional e advogados articulam pedido de cassação do mandato da deputada pelo fato de ela ter sacado uma arma e ameaçado um eleitor. Uma eventual cassação de mandato culminaria no fim do foro especial de Zambelli.