Os deputados federais Orlando Silva (PCdoB-SP) e Márcio Jerry (PCdoB-MA), além do deputado estadual do Maranhão Rodrigo Lago (PCdoB) protocolaram nesta sexta-feira (4), junto à Justiça Federal do Distrito Federal, um pedido de tutela antecipada para que a deputada federal bolsonarista Carla Zambelli (PL-SP) tenha seu porte de armas suspenso.
Na petição, os parlamentares argumentam que falta à Zambelli "condições psicológicas" para ter sob sua posse armas de fogo, e citam como exemplo o episódio recente ocorrido na véspera do segundo turno da eleição presidencial, em São Paulo.
Na ocasião, a bolsonarista sacou uma arma, perseguiu e ameaçou um jornalista negro no âmbito de uma discussão política. Um segurança da deputada, na ocasião, chegou a efetuar um disparo, foi preso e liberado em seguida. O caso é investigado em inquérito da Polícia Civil de São Paulo.
“A concessão em favor da deputada de autorizações para a aquisição e para o porte de arma de fogo não poderia ocorrer, uma vez que a referida deputada não possui condições psicológicas mínimas para portar arma de fogo, haja vista a forma como agiu no caso em testilha e, assim, deve-se anular, ainda que por meio judicial, as autorizações para porte e aquisição de armas de fogo à ela outorgadas, sob pena de assistirmos a outros episódios, ainda mais gravosos, envolvendo a requerida", diz um trecho da ação protocolada pelos deputados do PCdoB.
Os parlamentares citam ainda, na tutela de urgência, os incentivos que Carla Zambelli fez, antes de viajar aos Estados Unidos, às manifestações golpistas que vêm sendo promovidas por bolsonaristas que não aceitam o resultado das eleições. “A requerida tem estimulado a realização, por parte de apoiadores do candidato a presidente da República derrotado, de verdadeiras barricadas em rodovias de todo o país, inclusive ela própria publicou em seu perfil na rede social Twitter, incitação à prática de crime de desobediência contra decisões emanadas do Tribunal Superior Eleitoral”, dizem.
"Acionamos à Justiça Federal pedindo a suspensão do porte de armas da Carla Zambelli por sua completa falta de condições emocionais. Essa celerada não pode andar por aí ameaçando a vida das pessoas", afirmou Orlando Silva ao divulgar a petição na Justiça.
"A Carla Zambelli mostrou que não tem condições de portar arma, razão de ação impetrada na Justiça Federal. Sem armas, Zambelli", emendou, por sua vez, Márcio Jerry.
"Fuga" para os EUA
Após o deputado federal André Janones (Avante-MG) alardear nas redes sociais que Carla Zambelli "fugiu" do país, a parlamentar enviou nesta quinta-feira (2) uma nota à Fórum, através de sua assessoria de imprensa, confirmando que, de fato, deixou o Brasil.
Apesar de negar que esteja fugindo, a bolsonarista viajou aos Estados Unidos em meio a um inquérito do TSE do qual ela é alvo e após ter pedidos de prisão protocolados junto às autoridades por advogados pelo fato de ter sacado arma de fogo e ameaçado um eleitor no meio da rua, em São Paulo, um dia antes da realização do segundo turno da eleição, no último sábado (29).
"Não divulguei a viagem aos Estados Unidos simplesmente porque não tenho onde publicar, oras! Estou no meio desse movimento de contenção, repressão e ataque à Liberdade. Estou cumprindo agendas pessoais e aproveitarei a ocasião para estudar meios de assegurar e restaurar a liberdade de expressão no Brasil junto a autoridades americanas", diz Carla Zambelli em nota enviada à Fórum.
Segundo a decisão do TSE que derrubou as redes sociais de Zambelli, suas publicações sobre os bloqueios visavam "tumultuar o processo eleitoral e incentivam comportamentos ilegais e beligerantes”. O documento argumenta ainda que as postagens são “ilegais, de natureza grave e com grande potencial para tumultuar as eleições em andamento, visto que o processo termina somente com o ato da diplomação”.
Além da investigação do TSE, Carla Zambelli pode ser enquadrada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por incitação ao crime devido ao fato de ter incentivado atos antidemocráticos.
Em paralelo, a oposição no Congresso Nacional e advogados articulam pedido de cassação do mandato da deputada e já protocolaram pedido de prisão pelo fato da parlamentar ter sacado uma arma e ameaçado um eleitor, um dia antes do segundo turno, simplesmente por ter sido xingada. Resolução do TSE proíbe o porte de arma, exceto a agentes de forças de segurança, nas horas que antecedem a eleição.