Governo Bolsonaro promove desmonte da pesquisa, educação infantil e do ensino médio

Na noite desta quarta-feira (5) o governo Bolsonaro promoveu mais um duro ataque à educação ao promover corte orçamentário que inviabiliza o funcionamento de Institutos e Universidades Federais. 

Decreto federal formaliza verdadeiro confisco no âmbito de todo o Ministério da Educação (MEC) no valor de R 2.399 bilhões.

Esse total foi dividido em R$ 1.340 bilhão, anunciado entre julho e agosto, e R$ 1.059 bilhão agora. O bloqueio, segundo a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), impacta, inclusive, nos recursos frutos de emendas parlamentares. Na prática, toda emenda que ainda não tenha sido empenhada, será retirada do limite.

No entanto, este corte realizado pela gestão Bolsonaro se soma a tantos outros que foram praticados ao longo da atual gestão federal e que levaram as universidades federais a viverem no limite orçamentário e, em alguns casos, perto da inviabilização. 

Sem novas universidades 

 

Logo no começo da gestão federal, o presidente Bolsonaro (PL) retirou do Congresso proposta de criação de duas novas universidades, ambas seriam construídas no estado do Amazonas. 

O mesmo projeto retirado por Bolsonaro também previa a construção de três Institutos Federais de Educação, dois em São Paulo e um na Bahia. 

Dessa maneira, o governo Bolsonaro não inaugurou nenhuma universidade e Instituto Federal ao longo dos últimos três anos e meio. Isso representa a não ampliação de vagas em universidades e institutos federais, o que configura retrocesso neste âmbito educacional. 

 

Desmonte da pesquisa 

 

Outra área da educação desmontada pela gestão Bolsonaro diz respeito ao fomento à pesquisa. 

Em 2020, o então ministro da Educação Abraham Weintraub anunciou o corte da metade do orçamento da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), principal responsável pelas bolsas de mestrado e doutorado no país: Foram reservados somente R$ 2,2 bilhões para a Capes frente os R$ 4,3 bilhões para 2020. 

Relatório divulgado à época pela Capes dava o tom da barbárie educacional da gestão Bolsonaro: foram barradas novas bolsas a 2.724 projetos de pesquisa, o que representa quase 3% do total de bolsas à pós-graduação. 

Além do problema orçamentário, a Capes também vivenciou o desmonte da política de Avaliação Quadrienal dos cursos de pós-graduação, ferramenta fundamental para balizar a qualidade dos cursos e bem como servir de parâmetro para destinar verbas para pesquisas e outros itens estruturais da educação superior. 

Centenas de pesquisadores se desligaram dos comitês de avaliação. De maneira inédita, os cursos de graduação e pós-graduação seguem sem avaliação. 

Dado divulgado pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) mostrou que a Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) e o CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) sofreram cortes de 51% nos seus orçamentos que financiam pesquisas nos últimos 10 anos, com destaque acentuado para as perdas sofridas durante o governo de Jair Bolsonaro.

Ciência, Tecnologia e Inovação, somadas, foram alvo de um corte de R$ 812 milhões, que segundo o Palácio do Planalto faz-se necessário para garantir o pagamento de despesas obrigatórias de pessoal e encargos sociais.

As bolsas para pesquisa científica no Brasil já são consideradas irrisórias se comparadas a outros países do mundo. 

Pela Capes, por exemplo, quem realiza um mestrado recebe R$ 1.500, enquanto no doutorado esse valor passa para R$ 2.200 e no pós-doutorado R$ 4.100. Já no CNPq, os valores vão de R$ 4.100 a R$ 7.000, de acordo com a categoria e o enquadramento do pesquisador. O problema é que, com os cortes cada vez mais acentuados, até mesmo garantir esses poucos vencimentos tornou-se quase impossível para os acadêmicos que vivem da ciência no país.

 

Desmonte da educação infantil 

 

Levantamento feito pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) revela o tamanho do desmonte da educação infantil promovido pela gestão de Bolsonaro. 

A proposta orçamentária apresentada pela gestão federal para a educação infantil, especificamente para a implantação de escolas destinada à bebês e crianças, ao ano de 2023 prevê apenas R$ 2,5 milhões para essa ação: 97,5% a menos do que em 2022.

 

Ataque ao ensino médio 

 

O levantamento da CUT também revela um cenário desolador para o ensino médio: as despesas com educação básica, que beneficiam crianças e adolescentes até o ensino médio teve os recursos diminuídos de R$ 664,6 milhões neste ano para R$ 29,2 milhões em 2023 - uma redução de R$ 635,4 milhões.

No geral, o governo Bolsonaro propõe um corte acima de 90% à educação infantil e ao ensino médio. 

Como se vê, a proposta de Bolsonaro para a educação (infantil, fundamental e superior) e no campo da pesquisa é a sua precariedade e inviabilização.