A Polícia Federal realiza na manhã desta sexta-feira (14), em parceria com a Controladoria Geral da União, mandados de busca e apreensão em Parnaíba e Teresina no âmbito da operação Quebra Ossos, iniciada pela PF do Maranhão e o primeiro desdobramento de investigações no âmbito do chamado “orçamento secreto”.
Como resultado da operação, a PF prendeu nesta sexta-feira os primeiros investigados por crimes relacionados ao orçamento secreto, esquema pelo qual, em troca do apoio do Congresso, o presidente Jair Bolsonaro (PL) direciona verbas públicas para atender deputados e senadores que sejam alinhados ao Palácio do Planalto.
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Os dois presos são os irmãos Roberto e Renato Rodrigues de Lima, suspeito de atuar em um amplo esquema criminoso que envolve o Sistema Único de Saúde (SUS) em municípios do Maranhão.
Nos registros oficiais do Congresso, Roberto Rodrigues de Lima aparece como solicitante de R$ 69 milhões em emendas do relator-geral do orçamento para municípios do Maranhão. Lima, que não possui mandato, é um dos "usuários externos" que assumem as solicitações de emendas do orçamento secreto.
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A utilização de "usuários externos" é o método aplicado por deputados e senadores que querem se esconder, ou seja, são laranjas e o nome do parlamentar permanece em segredo.
Estima-se que apenas o esquema de desvio de verba na cidade de Igarapé Grande (MA) tenha servido para desviar ao menos R$ 7 milhões oriundos do orçamento secreto.
Radiografia
A operação da PF investiga uma denúncia de fraudes que tem por objetivo aumentar de forma irregular repasses do Fundo Municipal de Saúde a municípios.
De acordo com a CGU, o objetivo da operação "é combater um esquema criminoso que inflava a quantidade de atendimentos informados ao SUS com o intuito de aumentar o valor limite de repasses ao Fundo Municipal de Saúde de Igarapé Grande (MA), originados de emendas parlamentares destinadas à manutenção de serviços de saúde".
Foi a partir de reportagens veiculadas no site da Revista Piauí que a Controladoria Geral da União teve conhecimento de possível inserção indevida de informações no sistema SIA/SUS por municípios maranhenses. A cidade de Igarapé (MA) foi que a que apresentou o maior volume de recebimentos por habitante de emendas para a saúde
Segundo investigações da Polícia Federal, o município de Igarapé Grande teria informado, em 2020, a realização de mais de 12,7 mil radiografias de dedo. Porém, o número chamou atenção, pois o município possui uma população total de 11,5 mil habitantes. Com os números inflados, resultou na elevação do teto para o repasse de recursos que financiam ações e serviços de saúde no ano subsequente (2021).
Para efeito de comparação, o município, no que diz respeito a realização de radiografias de dedo de mão, ficou atrás apenas de São Paulo, Porto Alegre e Belo Horizonte, capitais com milhões de habitantes.
Além disso, as empresas investigadas ocupam posições de destaque no "ranking" daquelas que mais receberam recursos públicos da saúde no período de 2019-22 no estado do Maranhão. Uma delas recebeu quase R$ 52 milhões.
A partir da realização de auditoria, "a CGU constatou que a produção informada pelos profissionais de saúde era demasiadamente inferior à inserida nos sistemas de registros do SUS. Os próprios relatórios de produção do Hospital Municipal Expedito Lopes Galvão, extraídos do sistema interno do hospital, aponta quantidades inferiores dos quantitativos informados no SIA/SUS".
“Há prova robusta, em especial ancorada em análise técnica realizada pela CGU, de que a estrutura da pessoa jurídica, embora módica, tem sido utilizada pelo investigado Roberto Rodrigues para promover a inserção falsa de dados no SIA não apenas do município de Igarapé Grande, mas em dezenas de outras urbes do Estado do Maranhão, causando prejuízo de larga monta à União”, diz a decisão da Justiça Federal no Maranhão.
O jornalista Breno Pires chamou a atenção para o fato de que, apenas no caso de Igarapé Grande, o valor desviado é metade do valor total do chamado "esquema do mensalão".
Com informações da revista Piauí.