Os povos nativos sofreram dois ataques aos seus direitos, esta semana, no Congresso Nacional. O primeiro golpe veio da comissão mista que discutiu a medida provisória de reestruturação dos ministérios do governo Lula. A proposta aprovada, de autoria do relator Isnaldo Bulhões (MDB-AL), retira do ministério dos Povos Indígenas (recém-criado por Lula) a competência para reconhecer e demarcar terras indígenas, principal atribuição da pasta.
O ministério, que é comandado por nossa colega de partido, Sonia Guajajara, criticou a decisão, que esvazia seus poderes. Em nota, afirmou que a medida aprovada na comissão mista é “totalmente contra a decisão do governo federal de tratar os povos indígenas com a devida importância e relevância que merecem”.
O segundo ataque, partiu do plenário da Câmara Federal. Por 324 a 131, os latifundiários, grileiros e destruidores dos povos nativos aprovaram a urgência do PL 490/07, que trata do Marco Temporal das Terras Indígenas.
O projeto busca definir uma data a partir da qual os territórios podem - ou não - ser considerados terra indígena. A Constituição Brasileira reconhece os direitos dos povos originários sobre os locais que ocupam, sem qualquer restrição temporal.
Na verdade, o PL abre espaço para a continuação de assassinatos e de todo tipo de desrespeito aos nossos irmãos e irmãs indígenas, povos originários que habitam nosso país bem antes da chegada das caravelas portuguesas.
A votação será na próxima terça-feira. Estão com pressa, para evitar mobilizações e inibir resistências. Este projeto é ilegal, imoral, inconstitucional e genocida.
Vamos lutar, mobilizar, colocar todo o nosso empenho e esforços para evitar este retrocesso terrível e inaceitável. O PL 490/07 é uma vergonha para o país!
A Federação PSOL-Rede está unida contra mais este atentado aos diretos e à vida dos povos originários.
Tirem as mãos das terras indígenas!
**Este artigo não reflete, necessariamente, a opinião da Revista Fórum.