Em um esforço coletivo histórico da Central de Movimentos Populares (CMP), que envolveu mais de 400 entidades de movimentos populares, sociais, coletivos e grupos territoriais, foi realizada em São Paulo, de 03 a 04 de junho, a Conferência Popular pelo Direito à Cidade, um encontro precedido de 240 eventos preparatórios que contou com a participação de milhares de pessoas. Na capital paulista, a Conferência reuniu ao longo de três dias de debates cerca de 600 convidados vindo de todas as regiões do país, em uma diversidade imensa de grupos e temas variados.
O evento foi muito importante, potente e simbólico, tendo em vista que ocorreu num momento crucial de nossa história, em que a grave crise econômica e social tira até mesmo direitos básicos como o de pertencer a um espaço público como o das cidades – dominadas pela enorme concentração de riqueza sob poder do grande capital financeiro ancorado pela política elitista e genocida de Bolsonaro e Guedes. O resultado deste cenário é um Brasil com desemprego alto, de volta ao Mapa Fome, muito mais desigual e violento.
Os retrocessos e o desmonte das políticas públicas, sociais, ambientais, urbanas e perda dos direitos, aprofundadas por esse governo fascista, compõem um modelo excludente de cidades. Exclusão essa, aliás, que é apenas uma nuance da política neoliberal que busca aumentar lucros às custas da exploração do trabalho do povo pobre que sofre, sem emprego, sem dinheiro, sem comida e sem moradia. O racismo, o patriarcado e o capitalismo são fatores determinantes da barbárie social existente contra as pessoas em risco de vulnerabilidade econômica e social nas cidades.
É neste quadro tão catastrófico - em meio a esse momento dramático no qual vive o Brasil - que a Conferência Popular pelo Direito à Cidade tem o objetivo de incidir. Para tal, o evento elaborou uma carta política que elenca o que deve ser considerado como a principal meta de luta daqui por diante. Este documento visa sedimentar a ideia de uma nova concepção de cidade, que seja baseada na sabedoria nas necessidades populares, desde os conhecimentos indígenas, passando pelas experiências das ocupações urbanas, hortas comunitárias, quilombos, feiras populares, grupos e movimentos de base e culturais, reunindo toda a história e experiência adquiridas pelas organizações e povos que impulsionaram a luta pelo direito à cidade e à exclusão social.
Na carta, também foram elaboradas centenas de propostas capazes de combater as desigualdades nas cidades brasileiras. A CMP, sendo a maior Central de Movimentos Populares, se fez presente contribuindo com a organização, debates e propostas nos mais diversos setores. A Conferência aponta, por exemplo, que em educação, defendemos o acesso ao ensino infantil de qualidade; em Favelas, Periferias e Bairros Populares, a defesa de um pacto pela vida, com um ponto final nos assassinatos de pobres, pretos, pretas, favelados e faveladas; em Mulheres, População LGBTQIA+, Sexismo e Vivência nas Cidades, a proposta é assegurar o direito das mulheres (cisgêneras, travestis e transexuais) à posse da terra e da moradia e, de forma geral, garantir moradia adequada para todos e todas, sem discriminação de classe, raça, etnia, orientação sexual, idade, condição física, comorbidade e crenças.
Ao final, foram muitas propostas que deixam evidente: a Conferência fez história e foi inédita. E a CMP, parte ativa se sente orgulhosa deste processo de construção, entende que, a partir de agora, a responsabilidade dos movimentos progressistas aumenta. Mas, articulados e mobilizados podemos buscar avanços e defender nossos direitos, como trabalho, moradia, saúde, educação, comida saudável, bem como combater o racismo, o machismo e a homofobia.
Nossa luta é pela construção de uma nova sociedade, que proporcione espaço e voz ativa da população brasileira, independente de cor, raça, credo ou classe social com respeito especialmente às mulheres, à população negra, à população LGBTQIA+, aos povos indígenas e povos tradicionais, aos povos de matriz africana, aos idosos, à população em situação de rua, à população migrante e refugiada, às pessoas com deficiência, ao povo da periferia e favelas do Brasil, uma nova democracia que imploda a lógica do capitalismo patriarcal que impera desde a invasão do Brasil.
Esse é o nosso momento. Juntos, os movimentos populares e sociais são capazes de fazer com que as propostas da Conferência ganhem concretude. O futuro de nossas cidades depende de um esforço coletivo e a CMP está nesta luta em busca de um novo Brasil, com democracia, direitos, soberania. Temos a compreensão que para iniciar este projeto democrático e popular é preciso derrotar em outubro próximo o governo Bolsonaro.
A CMP, junto com diversas entidades, redes, fóruns, coletivos conclama a todos e todas a iniciarem uma nova jornada de lutas, a partir das propostas aprovadas na Conferência Popular pelo Direito à Cidade, rumo a superação do capitalismo e da especulação imobiliária. Vamos juntos e juntas construir uma sociedade em que todas e todas possam usufruir das riquezas produzidas com cidades justas e inclusivas, do ponto de vista econômico, social, ambiental e cultural.
*Este artigo não reflete, necessariamente, a opinião da Fórum