O Brasil bateu um novo recorde e registrou um crime de estupro a cada 6 minutos em 2023. O dado é do 18° Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesta quinta-feira (18), que também aponta para o crescimento de todas as formas de violência contra a mulher.
De acordo com o documento, feito pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o crime de estupro cresceu 6,5% em relação a 2022 e 91,5% se comparado aos últimos 12 anos. Em 2023, foram 83.988 vítimas de estupro e estupro de vulnerável.
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O perfil das vítimas se repete: meninas (88,2%), negras (52,2%) de até 13 anos (61,6%). Na faixa de 10 a 13 anos, foram 233,9 casos para cada 100 mil habitantes, o que representa uma taxa quase seis vezes maior que a média nacional, de 41,4 por 100 mil. A taxa de estupros entre bebês e crianças de 0 a 4 anos também é superior à média nacional, chegando a 68,7 casos por 100 mil habitantes.
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Entre os agressores, os principais são familiares e conhecidos. No caso de estupro contra vítimas de 0 a 13 anos, eles são autores de 64% dos crimes; já contra vítimas maiores de 14 anos, familiares representam 31,2% e parceiros íntimos 28,1%.
O Anuário também aponta que a grande maioria (54%) dos casos de estupro ocorrem dentro da casa da vítima. Em segundo lugar, estão as vias públicas. Entre as principais cidades com as maiores taxas de estupro e estupro de vulnerável, estão: Sorriso (MT), Porto Velho (RO), Boa Vista (RR), Itaituba (PA) e Dourados (MS).
Crescimento de todas as formas de violência
O levantamento apontou que o Brasil registrou crescimento em todas as formas de violência contra a mulher, como a doméstica, psicológica, ameaças e tentativa de feminicídio. O crime de importunação sexual foi o que mais aumentou. Em 2023, foram 41.371 ocorrências, um aumento de 48,7% em relação ao ano passado.
Em segundo lugar, o crime que mais aumentou foi o de divulgação de cena de estupro / sexo/ pornografia (7.188 casos), registrando um aumento 47,8%.
Em terceiro lugar, foi registrado o crime de stalking (77.083) casos que aumentaram 34,5%. Para o Fórum, esse dado é relevante porque o stalking (perseguição) pode ser o primeiro passo para a ocorrência de outros crimes, como o feminicídio.
Em relação às outras formas de violência, foram registradas as seguintes taxas de aumento:
- Violência psicológica: 33,5% (38.507 casos);
- Assédio sexual: 28,5% (8.135 casos);
- Ameaças: 16,5%; (778.921 casos);
- Violência doméstica: 9,8% (258.941 casos);
- Tentativa de homicídio contra mulheres: 9,2% (8.372);
- Tentativa de feminicídio: 7,1% (2.797 casos).
Entre as vítimas do feminicídio, as principais são mulheres negras (63,6%) e a maioria é assassinada dentro da própria casa (63,3%). Os principais assassinos são parceiros íntimos (63%). Ex-parceiros representam 21,2% e familiares 8,7%.
Os homens
O coordenador de projetos do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, David Marques, afirma que o aumento dos registros de violências contra a mulher pode estar relacionado tanto ao aumento dos crimes quanto ao aumento das denúncias. “Por um lado, vários trabalhos estão tentando discutir a respeito do crescimento da própria violência, do fenômeno da violência, e por outro lado, também com variáveis que indicam também um maior nível de registro desse fenômeno acontecendo”.
Para David, é preciso se atentar ao fato de que a grande maioria dos crimes são protagonizados por homens, o que pode parecer óbvio, principalmente para as mulheres, mas que reforça a urgência de políticas públicas voltadas para eles. “O que é incontornável, quando a gente olha para o perfil, por exemplo, dos agressores, sempre são os homens. 90% dos assassinos das mulheres são homens. E geralmente é parceiro íntimo, ex-parceiro íntimo. Em outras modalidades também, o homem aparece como o agressor", diz o coordenador.
Ele acrescenta que é necessário discutir sobre o aprimoramento das políticas públicas para o atendimento dessas mulheres vítimas de violência e, por outro lado, falar do papel do homem como o autor das violências.
“Os homens precisam participar desse debate e a gente precisa pensar, enquanto sociedade, em como ter ações, ter proposições para que a gente mude, inclusive socialmente, o papel dos homens nessa posição de autores de violência", defende.
O coordenador reafirma que a mudança na forma de abordagem é urgente, "senão o debate vai ser sempre apenas como melhor atender às vítimas de violência, e não o que a gente pode fazer para tentar evitar que essas tendências, que esse fenômeno da violência contra a mulher, continue crescendo”.