Apenas 20% das brasileiras se sentem bem informadas sobre a Lei Maria da Penha, criada em 2006 para proteger a integridade física, psicológica, moral e sexual das mulheres.
A informação foi divulgada nesta quarta-feira (28) pela Pesquisa Nacional de Violência Contra a Mulher, realizada pelo Observatório da Mulher Contra a Violência (OMV) e Instituto DataSenado. O levantamento ouviu, por telefone, 21.787 mulheres de 16 anos ou mais entre os dias 21 de agosto a 25 de setembro do ano passado.
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Essa é a 10ª edição da pesquisa, que tem como objetivo ouvir as mulheres sobre desigualdade de gênero e agressões no país. Em 2024 é a primeira vez que o estudo possibilitou acesso a dados por estado e no Distrito Federal.
A pesquisa também revelou, ainda, que pouco mais da metade (51%) das brasileiras acredita que a Lei Maria da Penha protege apenas em parte as mulheres contra a violência doméstica e familiar. As mulheres que mais acreditam na eficácia da lei estão em Amazonas (45%), Piauí (42%), Pará (41%), Maranhão (39%), Alagoas (38%), Tocantins (36%), Rio Grande do Sul (36%) e Acre (35%). Já no Distrito Federal, Rio de Janeiro e São Paulo, estão as mulheres que menos confiam na eficácia da lei (22%, 23% e 23%, respectivamente).
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Dados da violência contra a mulher
Segundo o levantamento, 68% das brasileiras têm uma amiga, familiar ou conhecida que já sofreu violência doméstica. Esse índice é ainda maior nos estados de Tocantins (75%), Acre (74%) e Amazonas (74%).
Já em relação a mulheres que declaram ter sofrido violência doméstica ou familiar provocada por homem, os maiores indíces estão no Rio de Janeiro, Rondônia e Amazônia.
A maioria das mulheres (74%) no país também acha que a violência contra elas aumentou nos últimos 12 meses. O maior percentual está no Distrito Federal (84%) e o menor (62%) no Rio Grande do Sul.
Brasil ainda é um país muito machista
Quase metade (46%) das entrevistadas acredita que as mulheres não são tratadas com respeito no Brasil. Na Bahia, Pernambuco e Rio de Janeiro, os índices ultrapassam o nacional (53%, 53% e 55%, respectivamente).
Já 62% das mulheres concordam que o Brasil é um país muito machista. Os maiores índices de mulheres que concordam com essa afirmação estão no Rio de Janeiro (73%), Pernambuco (72%), Ceará (68%) e Distrito Federal (69%).