O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) realizou um protesto, nesta quarta-feira (5), Dia do Meio Ambiente, em frente à sede do Partido Liberal (PL), em São Paulo, contra o "Pacote da Destruição". Trata-de de um conjunto de leis que atacam o meio ambiente e que avança no Congresso Nacional.
Ao todo, 25 projetos de lei e três emendas à Constituição fazem parte do pacote, que conta com o apoio de parlamentares da bancada ruralista, PL e de outros partidos de direita. O ato desta quarta faz parte da "Jornada Nacional em Defesa da Natureza e seus Povos".
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"Tal conjunto de projetos de lei avança em um momento no qual toda nossa solidariedade está voltada para atender as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul e reconstruir lares e comunidades. Ou seja, aqueles parlamentares aprovam suas pautas anti-natureza mesmo diante da maior evidência da história brasileira de como é necessário cada vez mais leis que protejam o meio ambiente, seus povos e evitem catástrofes aquela", afirma o movimento.
O objetivo do protesto foi apontar os "verdadeiros inimigos do clima". "Existem alguns responsáveis diretos pelo que ocorre e devem ser identificados. No Brasil, o agronegócio está diretamente ligado à crise climática, com seu modelo destrutivo, que desmata, queima e se apropria dos bens comuns da natureza, como a terra, a água, as sementes. Somente a agropecuária respondeu por 97% de toda a perda de vegetação no Brasil não só no ano passado, mas também ao longo dos últimos cinco anos", acrescentou o movimento.
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Projeto anti-MST
Além de articularem os projetos do "Pacote da Destruição", deputados bolsonaristas e ruralistas também aprovaram, no último mês, o PL 709/2023 que pune os ativistas que ocuparem terras que não cumprem sua função social com a proibição de participarem de programas sociais do governo federal.
Após a aprovação, o MST se pronunciou, afirmando que o PL "é mais uma tentativa da extrema direita de criminalizar a luta de indígenas, quilombolas, camponeses e de diversas organizações populares que buscam uma justa, necessária e urgente democratização da terra".
"O projeto em questão avança por articulação da milícia 'Invasão Zero', composta por parlamentares reacionários, latifundiários e armamentistas, alinhados com o bolsonarismo", afirma o MST. O grupo, de acordo com o movimento, surgiu no contexto da CPI contra o MST, em 2023, a qual foi encerrada sem um relatório final conclusivo.
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