O Tribunal Superior do Trabalho (TST) formalizou, nesta quarta-feira (12), a homologação do acordo coletivo de trabalho que exige que a Petrobrás realize a recontratação de trabalhadores a partir da retomada da fábrica de fertilizantes nitrogenados Ansa no Paraná (PR), que está paralisada desde 2020, após decisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Com o acordo, a estimativa é do retorno de cerca 240 pessoas aos postos de trabalho, até o dia 5 de julho. Além disso, mais de 5 mil empregos indiretos deverão ser criados na região, com o aquecimento da economia gerado pela empresa.
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Para o coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar, "trata-se de um acordo histórico para o movimento sindical brasileiro, porque estamos falando de uma reparação para trabalhadores que foram demitidos após a greve de 2020 com a hibernação da fábrica do Paraná".
"Além de garantir a readmissão de empregados que sofreram quatro anos com esse processo, estamos assegurando a retomada de direitos da categoria petroleira e petroquímica”, complementou o coordenador-geral.
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Bacelar ainda lembrou que o acordo representa também a retomada da Petrobrás ao setor de fertilizantes nitrogenados no Brasil, que é importante produtor de alimentos, mas que tem grande dependência de importações - mais de 90% de suas necessidades de consumo -, o que coloca em risco sua segurança alimentar.
A formalização do acordo, homologado na sexta-feira (7), ocorreu após a diretoria da Petrobrás ter aprovado no início deste mês o reinício das operações da Ansa, previsto para o segundo semestre de 2025.
De acordo com Bacelar, em breve será publicado o edital de licitação para as obras na fábrica, parada há quatro anos. “Será feita uma grande manutenção, com a contratação também de muitos trabalhadores para essa empreitada e, com a reabertura da unidade, deverão ser recontratados ainda mais trabalhadores”, projetou.
Paralisação da fábrica
A hibernação da fábrica do Paraná (Fafen-PR) durante o governo Bolsonaro levou à demissão de cerca de mil trabalhadores, sendo cerca de 400 eram próprios da Ansa, que é 100% da Petrobrás.
A medida motivou Ação Civil Pública, ajuizada pelo MPT. Após sessões de mediação conduzidas pela vice-presidência no Cejusc/TST, o Ministério Público do Trabalho, a Petrobrás, a Ansa, a FUP e o Sindiquímica Paraná conciliaram.
